Desde o início do ano letivo, em 5 de fevereiro, a lei federal nº 15.100/2024 – sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro – proíbe o uso de celulares nas escolas de todo o país, salvo exceções por questões de saúde. Para avaliar a adesão à regra, a Secretaria da Educação de Ribeirão Preto realizou uma pesquisa com professores, coordenadores e gestores da rede municipal de ensino.
A maioria dos profissionais percebeu melhora na rotina escolar. Segundo o levantamento, 86% dos entrevistados notaram maior atenção e concentração dos alunos em sala de aula. Além disso, 61% apontaram avanço na disciplina e 76% relataram interações sociais mais saudáveis durante os intervalos.
“Os alunos voltaram a brincar e interagir nos recreios, estão mais atentos e menos agitados em sala. A medida tem sido essencial para um ambiente pedagógico mais equilibrado e maior participação nas atividades”, destaca uma professora da rede à enquete realizada pela Divisão de Gestão Pedagógica
Ainda é cedo para medir os impactos acadêmicos, mas os profissionais estão otimistas. A tendência é que os benefícios se tornem ainda mais evidentes a médio e longo prazo, refletindo no desempenho dos estudantes. Outro ponto positivo é o impacto no desenvolvimento emocional dos alunos, ajudando-os a lidar com a dependência tecnológica e a fortalecer habilidades sociais.
Apesar da boa recepção, a medida enfrenta alguns desafios. Enquanto 87% dos profissionais não registraram oposição das famílias, houve casos pontuais de resistência. Para garantir o cumprimento da regra, alunos que insistirem no uso indevido do celular serão advertidos. “Nosso objetivo é promover um ambiente propício tanto para o aprendizado quanto para o desenvolvimento pessoal dos estudantes”, ressalta o secretário da Educação, Valdir Martins.
Nesta segunda-feira, 24 de março, o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a Resolução CNE/CEB nº 2/2025, que estabelece diretrizes sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares. O documento permite o uso pedagógico dos aparelhos, sob mediação dos professores, mas reforça a proibição em outros momentos da rotina escolar, inclusive nos intervalos.
O uso do celular é permitido para fins pedagógicos sob orientação de educadores; para promover acessibilidade de alunos com deficiência; para garantia de direitos fundamentais e em situações de estado de perigo, estado de necessidade, caso de força maior.
Em fevereiro, antes das aulas, a Secretaria Municipal da Educação lancçiu a campanha “Se não for usar, não leve!”. Cada aluno deverá manter o celular desligado e guardado na bolsa durante o período escolar. Para facilitar a adaptação, a prefeitura afixou avisos nas escolas.
Também ofereceyu capacitação aos professores e funcionários, que estarão preparados para orientar os alunos e tirar dúvidas sobre a nova medida. Em novembro, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a restrição do uso do dispositivo em escolas.
A medida foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em dezembro. Recentemente, o tema foi tratado em um estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Segundo a pesquisa, o uso de celulares na escola impacta negativamente na aprendizagem e na concentração dos estudantes. O tema tem sido discutido em outros países do mundo. Recentemente, a Finlândia e a Holanda instituíram legislação sobre o tema.
A Secretaria Municipal de Educação administra 108 escolas de educação infantil – Centros de Educação Infantil (36 CEIs, para crianças de zero a 3 anos) e Escolas Municipais de Educação Infantil (43 Emeis, de 3 a cinco anos), além de 29 parcerias ou conveniadas (creche e infantil).
Também responde por 33 escolas de ensino fundamental (Emef). Tem ainda o Centro de Educação Especial Egydio Pedreschi e a Escola Municipal de Ensino Profissional Básico (Emepb) Doutor Celso Charuri e o Programa Educação para Jovens e Adultos (EJA). São 143 unidades escolares e cerca de 50 mil estudantes.
Nas 83 escolas da rede estadual em Ribeirão Preto as aulas começaram no dia 3 de fevereiro. São cerca de 55 mil alunos dos ensinos fundamental e médio. Na área de abrangência da Diretoria Regional de Ensino (DRE) são 102 unidades e mais de 63 mil alunos matriculados.
A DRE é composta por mais 13 municípios: Altinópolis, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Luís Antônio, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul e Serrana. Ribeirão Preto também tem mais de 300 escolas particulares, das mais de dez mil espalhadas pelo estado.