As embaixadas e os consulados do Brasil no exterior registraram 1.631 casos de violência doméstica e de gênero contra mulheres brasileiras em outros países em 2024, aumento de 4,8% em relação a 2023, que teve 1.556 registros.
A pesquisa foi realizada pelo Ministério das Relações Exteriores em cooperação com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), do Senado Federal, para o Mapa Nacional da Violência de Gênero e Número, plataforma que reúne diferentes bases de dados sobre violência contra mulheres. Ela foi criada pelo próprio OMV em parceria com o Instituto Natura e a Associação Gênero e Número.
Entre os países com mais casos estão Estados Unidos (397), Bolívia (258), Itália (153), Portugal (144), Reino Unido (102), Espanha (79), Irlanda (65), Bélgica (43), Paraguai (35) e França (34). O maior salto aconteceu na Bolívia que, antes de ocupar a segunda posição, tinha apenas 28 ocorrências. Foi uma elevação de quase dez vezes no período.
A Gênero e Número mostra preocupação com a situação nos Estados Unidos, que tiveram uma subida de 65%. Historicamente, o país tem o maior número de imigrantes brasileiros – segundo dados do Itamaraty, estima-se que há cerca de 1,4 milhão de imigrantes brasileiros vivendo lá atualmente.
Algumas hipóteses ajudam a explicar a elevação dos registros de violência no exterior: a continuidade dos casos, a coragem das mulheres para denunciar e maior oferta (com maior divulgação) de serviços para acolher as vítimas.
De maneira geral, mais mulheres recorrem às embaixadas e consulados em busca de apoio e proteção quando há acolhimento estruturado. Muitas, no entanto, permanecem em situações de violência por medo, vergonha ou vulnerabilidade social, aquelas com status migratório irregular, por exemplo.
A Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores cita a criação de um aplicativo que facilita a coleta de dados, além dos serviços de acolhimento. A expectativa é que, progressivamente, será possível visualizar um quadro espacial e temporal mais completo, permitindo um mapeamento de tendências de crescimento e redução da violência contra a mulher.
Um dos exemplos de atuação foi o serviço de atendimento psicológico especializado no Consulado-Geral do Brasil na cidade de Santa Cruz de La Sierra, um dos principais centros comerciais e turísticos da Bolívia. O último censo aponta que cerca de 75,5 mil brasileiros vivem na Bolívia.
Além da violência doméstica e de gênero, o Mapa Nacional da Violência de Gênero monitora outras formas de violação de direitos femininos. Uma delas é a subtração de menores que envolvem principalmente as brasileiras que enfrentam processos de disputa de guarda de menores fora do País, tanto com os pais quanto com a família paterna.
Em 2024, as repartições consulares brasileiras registraram 71 casos de subtração internacional de menores, uma redução de 26% em relação a 2023.Apesar da queda no número geral de casos, alguns locais apresentaram aumento, como a Alemanha, com 10% mais registros do que no ano anterior. Há influência do serviço de apoio oferecido pelo governo brasileiro: em Berlim, começaram a disponibilizar consultoria jurídica no ano passado.