André Luiz da Silva *
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Olha eu novamente mexendo em minha agenda para conferir as efemérides e descobrindo que o dia 10 de outubro é daqueles em que o calendário parece ter exagerado na dose. É o Dia Mundial da Saúde Mental, o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais, o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, o Dia Mundial Contra a Pena de Morte e o Dia do Empresário Brasileiro.
É claro que eu aceitaria o desafio de juntar tudo isso em um único texto. Afinal, se tem uma coisa que o brasileiro aprendeu a fazer é administrar várias preocupações ao mesmo tempo. Então, vamos lá.
Depois de anos de exclusão, preconceito e sofrimento, a reforma psiquiátrica ajudou a garantir às pessoas com transtornos mentais tratamento digno e humanizado, proteção contra abusos, direito ao sigilo, à informação e à comunicação, além da preferência pelo atendimento comunitário.
E não estamos falando de um problema distante. Entre os transtornos mais conhecidos estão os de ansiedade, humor ou afetivos, psicóticos, do neurodesenvolvimento, neurocognitivos, de personalidade e os relacionados a estresse ou trauma. Com tamanha diversidade, é difícil encontrar alguém que nunca tenha enfrentado um sofrimento psíquico ou que não tenha, entre familiares e amigos, alguém vivendo essa realidade.
E aqui surge uma questão delicada: quando um transtorno mental interfere na capacidade de uma pessoa compreender o caráter ilícito de seus atos ou de se determinar de acordo com esse entendimento, a legislação prevê situações de inimputabilidade ou redução da responsabilidade penal. Mas como distinguir, na prática, uma pessoa realmente incapaz de responder por seus atos de quem simplesmente tenta se passar por incapaz? A resposta, felizmente, não cabe em uma conversa de bar. Exige avaliação técnica, médica e jurídica. E ainda bem, porque diagnóstico não se faz no “achômetro”.
Da saúde mental passamos à violência. Embora o número de simpatizantes da pena de morte tenha crescido, o artigo 5º, inciso XLVII, da Constituição Federal proíbe a pena de morte no Brasil, salvo em caso de guerra declarada. Já tivemos esse instrumento sombrio em nossa história, inclusive durante o Império. A última execução civil por enforcamento ocorreu em Pilar, Alagoas, em 28 de abril de 1876, quando foi executado o escravizado Francisco.
Se queremos uma sociedade menos violenta, precisamos começar pelas crianças e pelos jovens, garantindo segurança, saúde e um ambiente escolar capaz de proteger e educar. E isso nos leva diretamente à violência contra a mulher. Todos os dias, brasileiras são vítimas de agressões praticadas por desconhecidos e, muitas vezes, por pessoas próximas. São abusos físicos, psicológicos, sexuais e patrimoniais. No último ano, 1.571 mulheres foram vítimas de feminicídio. Números assim não permitem que tratemos o assunto como mera estatística.
E o empresário brasileiro? Bem, ele também merece um pouco de atenção à saúde mental. Apesar dos avanços dos últimos anos, enfrenta carga tributária, burocracia, instabilidade econômica, dificuldade de acesso ao crédito e os desafios de administrar pessoas em um mercado cada vez mais competitivo. Empreender no Brasil, às vezes, parece uma modalidade olímpica que ainda não entrou nos Jogos.
Puxa! E quase esqueci de outra efeméride importante para Ribeirão Preto: hoje o Comercial Futebol Clube completa 116 anos. Esperamos que o projeto de profissionalização da gestão dê certo e que a metade alvinegra da cidade volte a viver dias melhores.
Porque, depois de falar de saúde mental, violência, economia e segurança, talvez o futebol seja mesmo o melhor jeito de encerrar. Afinal, o mundo já anda com a cabeça pegando fogo. Não precisamos colocar mais lenha na fogueira — muito menos dentro do estádio.
* Servidor municipal, advogado, escritor e radialista