Ribeirão Preto tem 27.591 eleitores prestes a perder o Título de Eleitor por terem deixado de votar seguidamente nas últimas três eleições e não terem justificado sua ausência nas urnas. A Justiça Eleitoral considera cada turno de uma eleição como um pleito. O que significa que está na lista quem deixou de votar desde o segundo turno das eleições para presidente e governador em 2022. Os dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) estão atualizados até esta sexta-feira, 9 de maio.
O prazo para estes eleitores regularizarem sua situação eleitoral e evitarem o cancelamento do documento termina no dia 19 de maio. Segundo o TRE em todo Estado de São Paulo mais de 1,3 milhões de eleitores estão em situação irregular. Só na capital, as pendências eleitorais atingem 425,1 mil pessoas. No total, o estado tem 34,4 milhões de votantes.
Caso tenha dúvida sobre sua condição, o eleitor pode entrar na página do Autoatendimento Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), clicar na opção 7, ou no aplicativo e-Título, em “mais opções”, que fica na barra inferior da tela.
Já quem estiver para perder o Título pode ser atendido presencialmente em qualquer cartório, independentemente da zona eleitoral à qual seu título está vinculado. O atendimento ao público nas unidades é feito de segunda a sexta, das 11 às 17 horas.
A regra não se aplica a eleitores facultativos – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e pessoas analfabetas -, pessoas com deficiência que comprovem dificuldade extrema para votar e os casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.
Um título de eleitor desatualizado pode resultar em uma série de inconvenientes, em casos como os de emissão de passaportes, regularização do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), ao realizar matrículas em instituições públicas de ensino ou tomar posse em cargos públicos. O Tribunal afirma ainda que, para regularizar o Título, é preciso pagar as multas, que foram fixadas em R$ 3,51 por turno.
Nas eleições municipais do ano passado, Ribeirão Preto registrou uma das maiores abstenções do país. Segundo dados da Justiça Eleitoral, 179,7 mil das 477,5 mil pessoas aptas para votar na cidade não o fizeram no segundo turno do pleito, o que representou um índice de 37,6%. As faltas superaram tanto em termos proporcionais quanto absolutos os registros do primeiro turno de 2024 e do segundo turno das eleições 2020.
Na primeira etapa da eleição, em 6 de outubro, a abstenção já tinha sido recorde na cidade, com 33,51%, quando 160.027 eleitores não foram às urnas. No segundo turno das eleições de 2020, 157.340 pessoas deixaram de votar, o que resultou em uma abstenção de 35,61%.
Central do TRE atende em média de 80 ligações por dia
A Central de Atendimento ao Eleitor – número 148 – do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo atendeu mais 9.700 chamadas telefônicas de janeiro até abril, uma média de 80 ligações recebidas por dia. As principais dúvidas são sobre emissão do título, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e agendamento para atendimento presencial nos cartórios.
Do total de chamadas, mais de 4.100, o equivalente a 42%, foram solucionadas no contato entre o eleitor e a Unidade de Resposta Audível (URA). O sistema automatizado atende as ligações e interage com a pessoa por meio de menus de voz, oferecendo opções de atendimento ou autoatendimento.
Os principais assuntos tratados na ferramenta automática estão relacionados a alistamento, justificativa de ausência às urnas, débitos eleitorais, endereços de zonas eleitorais e emissão de certidões. As demais ligações foram encaminhadas aos atendentes. Em 2024, ano de eleições municipais, o serviço registrou 53.839 atendimentos telefônicos, média de 4.486 chamadas todos os meses.
Além da Central de Atendimento, eventuais dúvidas sobre os serviços eleitorais podem ser esclarecidas na internet, na página de Autoatendimento da Justiça Eleitoral. É possível consultar a situação do título (opção 7), solicitar a emissão do documento (opção 1) e requerer correção de dados ou transferência para votar em outro município (opção 3).
A Central 148 do TRE-SP está disponível ao público 24 horas, todos os dias, inclusive nos fins de semana e feriados. Por esse telefone também é possível falar com atendentes de segunda a sexta, das 9h às 18h, exceto feriados.
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