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77 obras estão completamente paradas em SP, aponta TCE

RUBENS OKAMOTO/CCS

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/ SP) divulgou que atualmente há no estado de São Paulo 149 obras atrasadas ou paralisa­das. As informações constam do “Painel de Obras” – ferra­menta on-line desenvolvida pelo Tribunal e tem um total de valor inicial dos contratos de quase R$ 272 milhões.

A situação, se comparada ao último levantamento reali­zado em janeiro, apresenta leve redução no número de proje­tos iniciados com o intuito de construir, reformar ou ampliar hospitais, centros de atenção psicossocial (Caps), unidades básicas de saúde (UBS), postos de saúde e similares. No início deste ano, os empreendimentos parados ou paralisados eram 151, e o valor inicial dos con­tratos era de aproximadamen­te R$ 319 milhões – 14,76% maior que a somatória atual.

O painel, composto por dados enviados pelas 644 pre­feituras jurisdicionadas à Corte de Contas paulista, revela que, do total de 149 empreendimen­tos 51,68%, ou seja, 77 obras estão completamente paradas, ao passo que 72 construções – 48,32% – estão em andamento, porém fora do prazo de entrega inicial. Segundo balanço, 140 (93,96%) empreendimentos são do âmbito municipal, à me­dida que apenas nove (6,04%) pertencem à esfera estadual.

A capital tem três obras atrasadas, sendo duas delas as mais caras de todo o estado. A construção do novo prédio de­nominado Complexo Hospita­lar Cotoxó, localizado em Per­dizes, na Zona Oeste da capital, é o empreendimento de maior valor dentre as obras atrasa­das ou paralisadas. A soma inicial do contrato é de R$ 63.415.612,50, o que equivale a 61,47% de todos os contratos iniciais do município juntos – R$ 103.162.507,60. O empre­endimento de âmbito estadual tinha data prevista de entrega para 3 de junho de 2014.

O município com o maior número de obras paralisadas é o de Americana, com sete em­preendimentos com problemas de execução no cronograma. As obras no segmento da Saú­de somam R$ 6.144.788,38.

Ribeirão Preto
De acordo com o levan­tamento em Ribeirão Preto foram listadas duas obras atra­sadas, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte e a adequação elétrica com au­mento de carga fornecida pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) na Escola Muni­cipal de Ensino Fundamental (Emef) Jaime Monteiro de Bar­ros, no Jardim Aeroporto.

De acordo com a prefei­tura a construção da Unida­de de Pronto Atendimento (UPA) da Região Norte está com 87,66% do total con­cluídos. A previsão é que ela seja entregue em junho deste ano. Já em relação a adequa­ção elétrica da Escola Jaime Monteiro de Barros, a Secre­taria Municipal da Educa­ção informou que a obra foi concluída em 2019. A pasta ressalta que a atualização da informação depende da rea­bertura do sistema do Tribu­nal de Contas.

Também foram constatadas quatro obras paralisadas. Três são de competência estadual, no Campus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo: fornecimento e implantação do novo sistema de iluminação pública; reforma da Biblioteca Central e a instalação do siste­ma de ar-condicionado na sala de aula de cultura, bloco D do Departamento de Genética.

O levantamento revelou que a obra de ampliação e re­forma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Professor Zefe­rino Vaz, no bairro Quintino Facci I, também está parali­sada. A prefeitura informou que por descumprimento do contrato rompeu com a antiga empresa responsável pelas re­formas e abriu nova licitação para contratar outra empresa.

Todas as informações po­dem ser baixadas na forma de planilhas pelo ‘“Painel de Obras Atrasadas ou Paralisa­das” do Tcesp. A ferramenta permite verificar a relação de todas as obras com problemas no Estado e traçar recortes por áreas, municípios, tipos de em­preendimentos, além de datas e valores contratuais. A íntegra dos dados pode ser acessada por meio do link www.tce.sp. gov.br/Painel-Obras.

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