O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto (SSM/RP) promove no final da tarde desta terça-feira, 3 de abril, na praça em frente ao Palácio Rio Branco, assembleia geral que pode deflagrar greve por tempo indeterminado a partir de sexta-feira, dia 6. A prefeitura ainda não apresentou sua contra-proposta, exige que o funcionalismo reduza o pedido de reajuste salarial de 10,8% e questiona a representatividade da entidade sindical.
O presidente do sindicato, Laerte Carlos Augusto, entende que a proposta da prefeitura é “de zero de aumento. Na medida que eles se recusam a apresentar uma contraproposta, nosso entendimento é de que não querem conceder nada. É o reajuste zero”, afirma. Ele informa que além da greve geral, a assembleia pode autorizar o SSM/RP a ingressar, na Justiça, com pedido de instauração de dissídio coletivo.
A prefeitura, por meio de nota, afirma que o pedido de reajuste de 10,8% “está muito além de qualquer reivindicação razoável”. E apesar de não apresentar contraproposta, a administração municipal diz “que mantém o diálogo aberto com os servidores”. O governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) também contesta a legitimidade do sindicato para negociar em nome da categoria, sustentando que há pendências na documentação da entidade junto ao Ministério do Trabalho.
Para os sindicalistas, é apenas “jogo de cena” para tumultuar a campanha salarial. “Com quem eles negociaram e fecharam acordo ano passado? Com essa mesma diretoria. Quem eles convocaram para a primeira e única reunião de negociação deste ano? Essa diretoria. A alegação da prefeitura de falta de representatividade é balela”, ataca Laerte Carlos Augusto.
Existe a possibilidade de, ao longo do dia, o sindicalista ser chamado para ouvir uma contraproposta. O SSM/RP está convocando servidores (são mais de 13 mil, entre ativos e inativos) que não estiverem em horário de serviço a comparecer à praça Barão do Rio Branco a partir das 15 horas. A assembleia terá início às 18 horas. Caso a greve seja aprovada, só deverá começar na sexta-feira por causa da exigência de notificação com 72 horas de antecedência.
Os dois lados pedem o apoio da Câmara. Augusto esteve na sessão de quinta-feira, 29 de março, para pedir ajuda aos vereadores. O governo encaminhou o “dossiê” em que contesta a legitimidade da entidade. Diz, ainda, que por causa da extinção do prêmio-incentivo e da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para cobrir o fim da gratificação – medida que foi contestada pelos servidores –, o custo da folha de pagamento aumentou em cerca de 3%.
O governo alega que a folha salarial subiu 12,2% entre janeiro de 2017 e o mesmo período deste ano, por isso a administração não tem como atender ao pedido dos servidores. O principal tópico da lista de reivindicações é o reajuste de 10,8%, mesmo índice de reposição sobre o valor atual do vale-alimentação e da cesta básica nutricional dos aposentados.
O pedido dos trabalhadores faz referencia à correção da inflação nos últimos doze meses, de 2,93% medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – indexador oficial –, mais aumento de 7,87% referente ao crescimento orçamentário na arrecadação.
No ano passado, após a mais longa greve da categoria, que durou 21 dias e terminou em meados de abril, os servidores aceitaram reajuste salarial de 4,69% em duas parcelas – a primeira ficou fixada em 2,35% no mês de março e 2,34% para setembro. Também receberam uma reposição de 4,69% em parcela única retroativa a março no vale-alimentação e na cesta básica nutricional dos aposentados. Nenhum dia foi descontado dos grevistas.
A pauta do ano passado tinha 149 itens. O principal era o pedido de reajuste de 13%. Em 2016, em plena crise financeira da prefeitura, o funcionalismo conseguiu aumento de 10,67%. O mesmo índice foi oferecido para o vale-alimentação e também para o auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas.