A Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul voltou a pedir a prisão preventiva de Cesare Battisti. Segundo o Ministério Público Federal, o italiano teria um “plano de fuga” do país e já fez procuração bancária para uma pessoa que reside no mesmo endereço que ele, em Cananéia, no litoral sul de São Paulo. Battisti está solto e, desde o dia 24 de abril, por decisão do Superior Tribunal de Justiça, está sem tornozeleira eletrônica.
O pedido chegou a ser rejeitado pelo juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, em decisão do dia 27 de abril. A Procuradoria agora recorre ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Segundo o procurador Julio Pettengill Neto, “o fundado risco de fuga de Battisti evidentemente motiva a sua prisão preventiva para garantia da aplicação da lei penal”.
“A vida pregressa do réu, aliada às circunstâncias em que ocorreram sua prisão em flagrante em 10/2017 e ainda em conjunto com novas informações de um novo plano de saída do país, com paradeiro desconhecido, não deixam dúvidas acerca da alteração do contexto fático e da existência do requisito do periculum libertatis”, argumenta.
No primeiro pedido, o procurador detalhou uma “denúncia anônima de um plano de fuga”.
“Obviamente tudo isso é tramado de forma oculta. De todo modo, foi possível recolher pelo menos um elemento indicativo de que Cesare Battisti pode ausentar-se da localidade onde reside. A lavratura de uma procuração bancária (em favor de magno de Carvalho Costa, pessoa que mora no mesmo endereço de Cesare Battisti) é providencia preparatória congruente a quem pretende se ausentar da localidade onde reside”, afirmou.
O juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, no entanto, afirmou entender que “a disposição dos bens (saques, doações de bens móveis e imóveis, esvaziamento de contas por transferências, etc) são indicativos razoáveis de concretização do risco de fuga, mas não basta a mera procuração e nenhum esclarecimento maior sobre o plano narrado”.
Defesa – Em nota, o advogado Igor Tamasauskas, que defende Cesare Battisti, afirmou: “Essa elucubração do Ministério Público demonstra o açodamento com que estão lidando com o caso. O que seria um simples ato de resolver burocracia bancária – um cartão bloqueado – para Battisti vira sinônimo de fuga.”