Pesquisa realizada pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), ligada aos professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP), aponta que, segundo os advogados, as pessoas acham fácil desobedecer às leis no Brasil e, sempre que possível, escolhem dar um “jeitinho” ao invés de seguir às normas.
Os dados fazem parte do Índice de Confiança dos Advogados na Justiça (Icaj), realizado desde 2010. O indicador é composto por sete tópicos calculados de acordo com respostas dos advogados para questionamentos sobre igualdade de tratamento, eficiência, honestidade, rapidez, custos, acesso e expectativa quanto ao futuro da Justiça brasileira. O objetivo final é criar um termômetro de confiança, que varia de zero a 100 pontos, sendo zero uma situação de inexistência de confiança e 100 de confiança plena. O resultado de 2017 foi 31,7.
Como nas pesquisas anteriores, foram levantados outros pontos de interesse para a área jurídica, entre eles, os advogados responderam a três afirmativas sobre a percepção do respeito às leis no Brasil: “É fácil desobedecer à lei no Brasil”; “Sempre que possível as pessoas escolhem dar um ‘jeitinho’ ao invés de seguir a lei”; “Existem poucas razões para uma pessoa seguir a lei no Brasil”. Os advogados indicaram seu grau de concordância com as afirmativas a partir de duas visões: de como a população em geral e de como eles mesmos as têm.
De acordo com a percepção dos advogados, 66,9% da população concorda plenamente que é fácil desobedecer à lei no Brasil. Já na visão dos advogados, a maioria, 47,8%, concorda parcialmente com esta afirmação. Em relação à preferência pelo “jeitinho” ao invés da lei, 73,8% dos advogados concordam plenamente que esta é a visão da população, já na percepção deles mesmos, 33,3%, concorda plenamente e 41,2% concorda de forma parcial, um total de 74,5% que total ou parcialmente concordam com a afirmação.
Em relação à afirmativa de que existem poucas razões para uma pessoa seguir a lei no Brasil, 48% concordam plenamente, segundo a percepção dos advogados sobre a população. Porém, na visão dos advogados sobre a própria classe, 31%, concorda parcialmente e 19,7% concorda plenamente (veja os dados detalhados abaixo). A pesquisa foi desenvolvida por meio de questionários individuais, via internet, enviados por e-mail a advogados localizados, principalmente, no site das sedes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e subseções, de escritórios localizados via internet, em revistas especializadas e redes sociais. No total, 644 advogados de todos estados e Distrito Federal participaram do Icaj 2017.
