As aulas na rede municipal de ensino de Ribeirão Preto, que estava em período de recesso escolar desde 9 de julho, serão retomadas nesta semana, segundo calendário disponível no site da Secretaria da Educação (SME). O retorno dos professores será nesta segunda-feira, dia 23, e os alunos voltam na terça-feira (24) – com término do ano letivo previsto para 20 de dezembro. De acordo com a pasta, até 31 de janeiro estavam matriculados nas 109 escolas 45.317 estudantes. Em 2017, o ano letivo começou com 47,4 mil crianças e adolescentes.
Os alunos estudam em 109 escolas municipais e outras 20 entidades conveniadas, onde atuam mais de 3.140 professores, dos quais mais de 2.600 são efetivos – concursados, a maior categoria do funcionalismo municipal – e os demais 540 são emergenciais, com contratos de trabalho temporários. Na rede estadual, as férias tiveram início em 28 de junho, quando 3,7 milhões de estudantes matriculados em escolas da Secretaria da Educação de São Paulo entraram em recesso.
No calendário, publicado no Diário Oficial do Estado, a data é a mesma em todas as cinco mil unidades de Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). As aulas do segundo semestre têm começo agendado para 30 de julho, segunda-feira. Ribeirão Preto tem 74 escolas da rede estadual, com 45.156 estudantes e 2.569 professores. Na área de atuação da Diretoria Regional de Ensino são 110 unidades, 64.601 alunos e 3.440 educadores, segundo o cadastro da Secretaria de Estado da Educação.
Para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as escolas devem encerrar a programação pedagógica na segunda quinzena de dezembro. Durante o período, o programa Escola da Família também entra em recesso. Na volta, serão retomadas as ações da Campanha do Agasalho. Roupas, calçados e cobertores usados e em boas condições podem ser entregues e todo o material arrecadado é repassado a entidades assistenciais.
Uniforme
Na semana passada, a prefeitura de Ribeirão Preto realizou, na Secretaria Municipal da Administração, o pregão eletrônico para a compra de camisetas escolares da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2019. O procedimento administrativo contou com o total de 38 empresas interessadas em participar da licitação que teve como arrematante a Minas Comércio de Artigos Promocionais LMTD EPP.
Foram 407 lances até o valor final, definido em R$ 1,034 milhão, correspondendo a R$ 5,17 por camiseta, sendo que o valor estimado era de R$ 2,426 milhões, ou seja, R$ 12,13 por unidade. O resultado foi considerado positivo, pois apresentou economia de 57,37%, desconto de R$ 1,392 milhão. Na licitação anterior, cada camiseta valia R$ 5,12, uma diferença de R$ 0,05.
A empresa arrematante terá que apresentar a documentação para a habilitação, bem como a proposta de preço realinhada. Caso seja aprovada, tem o prazo de 30 dias para apresentar os laudos técnicos, conforme edital publicado no site município, como espessura do tecido, solidez da cor à lavagem, aspecto visual e outras exigências relacionadas à qualidade do produto.
A compra é para 200 mil camisetas que atenderão os 46 mil alunos da rede municipal de ensino. Cada estudante terá direito à quatro camisetas. A previsão é que os produtos estejam disponíveis no início do ano letivo de 2019 nas 108 unidades de ensino, incluindo ensino fundamental e médio.