A prefeitura de Ribeirão Preto abriu consulta pública visando contribuições da população à elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). A iniciativa reúne diferentes áreas da administração municipal, entre elas a Secretaria de Educação, e busca ampliar a participação da sociedade na construção de políticas públicas voltadas às crianças de até seis anos de idade.
As contribuições podem ser enviadas até o dia 6 de novembro, às 23h59, por meio de formulário eletrônico disponível no site https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/casa-civil/consultaPMPI. Para participar, é necessário realizar a autenticação com uma conta Gov.br. Será um instrumento de planejamento para orientar diretrizes e ações voltadas à promoção do desenvolvimento integral das crianças.
A proposta contempla diferentes dimensões da vida infantil, com medidas relacionadas à saúde, educação, assistência social, cultura, lazer, proteção, convivência familiar, meio ambiente e espaços urbanos. A elaboração do documento tem como referência a Política Municipal pela Primeira Infância, instituída pela lei municipal nº 14.489, de 13 de agosto de 2020.
O processo é conduzido de forma integrada, com a participação de uma equipe coordenada pelas Secretarias da Casa Civil e da Educação, da qual fazem parte o secretário municipal de Educação, Christian Viana Oliveira, a subsecretária pedagógica, Sheila Pontiles, e representantes da Gerência de Educação Infantil.
Christian Viana destaca a importância de considerar as necessidades das crianças desde os primeiros anos de vida e de promover a articulação entre as diferentes áreas na construção de políticas públicas. “Os primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento das crianças”, diz.
“Por isso, é importante que as políticas públicas considerem suas necessidades de forma integral, com ações articuladas entre as diferentes áreas e atenção às realidades das famílias. A participação da sociedade também é essencial para contribuir com esse planejamento e fortalecer as iniciativas voltadas à primeira infância em Ribeirão Preto.”
Participação popular – Durante o período da consulta, os interessados terão acesso à versão preliminar do plano e poderão apresentar sugestões, propostas, apontamentos e outras contribuições relacionadas ao conteúdo. É importante indicar o capítulo, item ou trecho do documento a que a manifestação se refere, acompanhado da respectiva colaboração.
Após o encerramento do prazo, as contribuições recebidas serão organizadas e encaminhadas ao grupo de trabalho coordenador, que fará a análise das propostas considerando sua pertinência, adequação técnica, compatibilidade com a legislação vigente e alinhamento aos objetivos e diretrizes da Política Municipal pela Primeira Infância.
As sugestões poderão contribuir para o aperfeiçoamento do documento, mas seu envio não garante a inclusão automática na versão final. O resultado da consulta pública, acompanhado da sistematização das manifestações e do relatório final, será divulgado no site da prefeitura.
A participação da população é uma oportunidade para que diferentes experiências, perspectivas e necessidades sejam consideradas no planejamento de ações que contribuam para o desenvolvimento integral, a proteção e a garantia dos direitos das crianças desde os primeiros anos de vida.