A Receita Federal do Brasil deposita nesta segunda-feira, 15 de abril, o montante referente ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física deste mês. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91.301 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.
Deste total, mais de R$ 111,70 milhões são para pessoas com preferência no recebimento: 2.738 idosos acima de 80 anos, 17.450 com idade entre 60 e 79 anos, 2.183 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 6.502 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Na área de atuação da Delegacia Regional da Receita Federal, que envolve Ribeirão Preto e mais 31 cidades, 898 contribuintes vão dividir cerca de R$ 1,94 milhão, média de aproximadamente R$ 2.159,94 per capita. No primeiro lote da malha fina, depositado em 15 de janeiro, 1.794 pessoas da região receberam R$ 3,45 milhões, aproximadamente R$ 1.927,83 por declarante.
No segundo, o Fisco creditou R$ 2,5 milhões para cerca de 1.293 beneficiados, média de R$ 1.940, 18 per capita e, no terceiro, R$ 1,3 milhão para 609 pessoas. No total deste ano, 4.594 contribuintes receberam R$ 9,19 milhões, média de R$ 2.000,43 para cada um – em números que foram arredondados.
As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração na próxima segunda-feira, 15 de abril.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda. gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A economia local fechou o ano passado com aporte de R$ 170,98 milhões, média de aproximadamente R$ 1.108,71 per capita – foram 154.215 contribuintes contemplados em sete liberações. O valor é 5,42% inferior ao de 2017, quando os sete lotes de restituição do IRPF injetaram R$ 180,79 milhões na região, redução de R$ 9,81 milhões em 2018. O número de contribuintes restituídos pelo Fisco também caiu 2,88%, de 158.785 em 2017 para 154.215 no ano passado, 4.570 a menos.
No exercício anterior, cada um recebeu, em média, R$ 1.138,58. No último lote do IR, a injeção de recursos na região foi de aproximadamente R$ 3,13 milhões para 1.325 beneficiados. Foi o lote regional com valor mais baixo e menor número de restituições. O montante per capita, no entanto, foi o maior do ano: R$ 2.367,62 por pessoa.
O lote com valor mais alto desembolsado para a região em 2018 foi o primeiro, com R$ 34,8 milhões e 23.019 contribuintes, e o terceiro teve o maior número de beneficiados, 32.526 pessoas que dividiram R$ 31,55 milhões. Se o contribuinte não estiver em nenhuma das relações é porque caiu na malha fina.