A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio de sua Gerência Regional no Rio de Janeiro, a Ancine e a Polícia Federal realizaram no Rio de Janeiro, em 22/5, reunião com o objetivo de orientar a rede de supermercados Carrefour a adotar medidas para evitar a exposição, em suas lojas e no comércio eletrônico, de produtos não homologados e que promovam a pirataria de TV por Assinatura.
A reunião ocorreu após divulgação sobre a comercialização, em uma das lojas da rede, de produto que prometia acesso irrestrito a mais de 8 mil canais de TV paga e, também, a séries e filmes de sucesso, sem a necessidade de contratar uma operadora ou pagar mensalidades. A rede de supermercados esclareceu que a venda dos produtos era feita em um quiosque operado por um terceiro e retirou de suas lojas todos os equipamentos piratas. Além disso, vai divulgar, a fornecedores e grandes fabricantes, as orientações recebidas dos órgãos fiscalizadores e a legislação aplicável.
Cabos e conectores lacrados. No município de Itapevi (SP), a Agência realizou fiscalização referente à comercialização de produtos de telecomunicações não certificados.
Durante a atividade fiscalizatória, foram lacrados produtos sem a devida homologação: 252 km de cabos UTP (Par Trançado Não Blindado); 7 mil de cabos de manobra; 5 mil conectores de fibra e 20 splitters (componente de rede que serve para dividir o sinal óptico, aumentando assim a ramificação dando mais capilaridade à rede).
A atividade faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria que consta do Plano Tático da Anatel como Projeto estratégico e tem por objetivo fortalecer a atuação da fiscalização da Agência no combate à comercialização e utilização de equipamentos de telecomunicações sem certificação.
A Agência orienta e informa, regularmente, atacadistas, importadores e demais agentes do mercado sobre a importância da homologação dos cabos a serem comercializados. O cabo, para ser homologado, deve passar por ensaios laboratoriais em que são avaliados aspectos técnicos com o objetivo de aferir a sua qualidade, desempenho e segurança.
A certificação e homologação garantem ao consumidor a aquisição e o uso de produtos de telecomunicações que respeitam padrões de qualidade e de segurança e funcionalidades técnicas regulamentadas. Clique e saiba mais sobre certificação e homologação de equipamentos de telecomunicações.
Fonte: Anatel