A prefeitura de Ribeirão Preto vai transferir de local as secretarias municipais de Planejamento e Gestão Pública, Administração e Meio Ambiente. O anúncio foi feito pelo prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) na última sexta-feira, 27 de setembro, quando apresentou um balanço dos mil dias de sua administração.
As três secretarias serão transferidas para o antigo prédio da Receita Federal do Brasil (RFB), localizado na avenida Doutor Francisco Junqueira esquina com a avenida Plínio de Castro Prado, no Jardim Macedo, Zona Leste, graças a um acordo da prefeitura com o Fisco, que cedeu o imóvel em comodato para o município. A mudança acontecerá, segundo o prefeito, tão logo sejam finalizadas as negociações e a assinatura da documentação para a cessão do local.
Atualmente, as secretarias de Planejamento e a da Administração estão em um imóvel da Arquidiocese de Ribeirão Preto localizado no Morro São Bento. Lá também atende a Secretaria Municipal da Educação que, neste momento, não deixará o local. Já a Secretaria de Meio Ambiente está em um imóvel alugado na rua Cerqueira Cesar nº 1.988, no Jardim Sumaré, na Zona Sul.
Com a mudança, a administração municipal vai economizar R$ 319.499,82 com aluguel por ano, sendo R$ 69,3 mil da Secretaria do Meio Ambiente, R$ 132.918,72 da Administração e R$ 117.281,10 da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública. O valor anual do aluguel pago por esta pasta é de R$ 234.562,20, mas metade dele é bancado pela Educação, que ocupa parte do imóvel no Morro São Bento e continuará lá.
Prédio da Caixa
De acordo com o prefeito Duarte Nogueira, até o primeiro semestre do próximo ano a sede do Executivo deverá deixar o Palácio Rio Branco e migrar para o antigo prédio da Caixa Econômica Federal, na rua Américo Brasiliense nº 426, na região central da cidade.
Comprado no ano passado pelo município, o imóvel passará por reformas antes de ser ocupado. Atualmente, está sendo finalizado o projeto executivo que antecede as obras a serem feitas. A empresa vencedora do processo licitatório foi a JBC Assessoria e Consultoria em Obras, de Ribeirão Preto, que receberá R$ 76,93 mil. Já a reforma está orçada em R$ 2 milhões e será feita com recursos próprios e com os obtidos através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O imóvel deverá abrigar, no térreo e no primeiro andar, a Secretaria Municipal da Fazenda que atualmente funciona na rua Lafaiete nº 1.000, no Centro. Já o segundo e terceiro andares abrigarão todas as secretarias e serviços que atualmente funcionam no Palácio Rio Branco.
A aquisição do imóvel pelo município não foi feita pelo valor de mercado estipulado na avaliação de R$ 7.720.921,57. Isso porque a Caixa Econômica Federal aceitou a proposta feita pela prefeitura de receber R$ 4 milhões. A compra terá como parte do pagamento do imóvel a compensação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido, em atraso ou inscrito em dívida ativa, de diversos imóveis de responsabilidade do banco estatal.
Também serão usados créditos tributários vencidos e a vencer do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devidos pela instituição bancária ao município. A sede do Executivo deverá funcionar no local até que a administração municipal viabilize a construção do Centro Administrativo, que será implantado em terreno de 106 mil metros quadrados na avenida Cavalheiro Paschoal Innecchi, no Jardim Independência, na Zona Norte da cidade. A obra está orçada entre R$ 45 milhões e R$ 60 milhões e diversas áreas públicas estão sendo colocadas à venda para angariar recursos.