Os quinze novos conselheiros tutelares de Ribeirão Preto tomaram posse nesta quinta-feira (9), em cerimônia no Palácio Rio Branco, sede da Prefeitura Municipal. A eleição dos novos membros foi realizada no dia 6 de outubro do ano passado com 63 candidatos. Quinze venceram e vão atuar nas três unidades do município. O mandato é de quatro anos.
O Conselho Tutelar é o órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Para tanto, aplica as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com apoio dos serviços públicos na área da assistência social, saúde, educação, previdência, trabalho e segurança.
Em 2019, os três Conselhos Tutelares de Ribeirão Preto realizaram, aproximadamente, 4,2 mil atendimentos. O Conselho I, localizado na região central da cidade, registrou 689 novos casos, além de atendimentos reincidentes e demandas espontâneas que totalizaram cerca de mil procedimentos. Em média ele realizou mensalmente, cerca de 170 atendimentos
Já o Conselho II, localizado no bairro Campos Elíseos registrou 690 novos casos que junto com os reincidentes e espontâneos, atingiram 1.200 procedimentos. Por mês, o registro ficou entre 100 e 150 casos.
O Conselho Tutelar III, localizado na Vila Virgínia atendeu 1.270 novos casos, além dos reincidentes, totalizando, aproximadamente, 2 mil atendimentos. Em média, cerca de 300 pessoas são atendidas por mês no local.
No ano passado, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) iniciou visitas periódicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil para identificar trabalho irregular de menores na cidade. Em Ribeirão Preto, práticas comuns foram identificadas entre os menores de idade, como a venda de panos de prato, bom-bons, doces, balas, flores, lavagem de túmulos, bem como pedir esmolas.
De acordo com o secretário Guido Desinde, 23 casos de trabalho infantil foram confirmados na cidade no último ano. Entretanto, o número não retrata a realidade, pois os casos são sub-notificados. “Quem está inserido nesse contexto tem dificuldades de confirmar, seja por vergonha ou por receio de retaliação”, afirma o secretário. Na cidade, 14 núcleos municipais são responsáveis por atender crianças e adolescentes.
Os novos Conselheiros
Gracian Guerra Bueno Alves – 333 votos
Bruno César Castro Cunha – 278 votos
Patrícia Moura – 277 votos
Deborah Cristina Sant’Anna dos Santos – 251 votos
Letícia dos Santos – 248 votos
Eliana Pereira Parreira – 248 votos
Rosemary Aparecida Pereira Honório – 235 votos
Joyce Paulino Leandro – 226 votos
João Manoel Belém de Almeida – 222 votos
Ana Paula dos Reis Lins Tremura – 218 votos
Valéria de Oliveira Brito Camilo – 212 votos
Alessandra da Silva – 208 votos
Marina da Silva Salles – 177 votos
Gislaine de Araújo Santana – 175 votos
Rute Helena Reggiani – 175 votos