O presidente do diretório municipal do Partido Social Liberal (PSL) de Ribeirão Preto, Rodrigo Junqueira, protocolou, na Câmara de Vereadores, pedido de afastamento, por 90 dias, do prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) e do secretário municipal da Saúde, Sandro Scarpelini.
A motivação são as denúncias divulgadas nos últimos dias sobre a locação de quatro ambulâncias, por quatro meses, pelo valor de R$ 1.103,419,27 e o fato de a contratação ter ocorrido sem licitação. Para Rodrigo Junqueira, o afastamento imediato do prefeito e do secretário se faz necessário para assegurar a integridade das investigações e a ausência de pressão junto aos funcionários envolvidos no processo de aluguel das viaturas.
As denúncias de eventuais irregularidades estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) – os veículos foram locados com verba federal do Ministério da Saúde – e pela Câmara de Vereadores, que nesta quinta-feira (14) vai instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) composta por Marinho Sampaio (MDB), Orlando Pesoti (PDT), Alessandro Maraca (MDB), Jean Corauci (PSB), Paulo Modas (PSL) e Renato Zucoloto (PP).
A CPI das Ambulâncias terá 120 dias para ouvir os envolvidos no processo de compras e supostas testemunhas e fazer diligências e analisar documentos e orçamentos de concorrentes. O prazo é prorrogável por mais 120 dias. O pedido de afastamento será encaminhado para a Coordenadoria Jurídica da Câmara.
O departamento vai decidir se o pedido atende aos pré-requisitos legais exigidos. A solicitação pode receber parecer contrário ou favorável. Nos dois casos, a requisição é votada pelos vereadores em plenário. Os parlamentares vão dar a palavra final sobre o prosseguimento ou não do caso. O Tribuna questionou a prefeitura sobre o assunto, mas não obteve retorno.
Na segunda-feira, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão, na manhã desta segunda-feira, 11 de maio, na Secretaria Municipal de Administração e recolheu documentos na Secretaria da Saúde. Também esteve na sede da SOS Assistência Médica, empresa que alugou as ambulâncias, e na residência de um dos sócios.
A Secretaria Municipal da Saúde ressalta que a medida vai evitar a sobrecarga do Samu durante a pandemia de covid-19. A empresa contratada terá de fornecer os motoristas, além de um técnico em enfermagem para cada uma das viaturas. Os veículos de suporte básico trabalharão 24 horas por dia.
Nas redes sociais, quem questiona a contratação afirma que com este valor seria possível comprar nove ambulâncias do mesmo tipo, que tem custo estimado de aproximadamente R$ 191 mil cada. Considerando que trabalharão ininterruptamente, cada viatura terá três equipes destes profissionais por causa da carga horária dos funcionários.
Também terá de arcar com todos os custos com salário, registro em carteira, seguro do veículo, manutenção e combustível e a estimativa é que cada uma rode sete mil quilômetros por mês. O custo mensal com a contratação será de R$ 68.963,70l por ambulância. A administração afirma que todo processo seguiu as orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e do Ministério Público Estadual (MPE).
Diz que o contrato de prestação de serviços das ambulâncias privadas foi realizado com a finalidade exclusiva para atendimentos de remoção e transporte de pacientes entre unidades de saúde e hospitais, assim como altas hospitalares e residências, chamados “transportes sanitários” (casos não urgentes).
A secretaria garante ainda que o valor estimado para o mesmo serviço, caso fosse realizado pelos próprios municipais, chegaria a cerca de R$ 110 mil mensais e seria realizado por plantões extras, já que se trata de equipe provisória para o período da pandemia.
Duarte Nogueira diz que confia no trabalho da PF
Em entrevista coletiva no Palácio Rio Branco, na terça-feira (12), o prefeito Duarte Nogueira afirmou que confia no trabalho da Polícia Federal e que as investigações são importantes para a comprovação de que o processo de contratação foi totalmente regular. “Confio no trabalho da Polícia Federal e é importante que seja feito para ter a certeza de que a condução do processo foi totalmente regular”, afirmou.
Na mesma coletiva o secretário municipal da Saúde, Sandro Scarpelini, afirmou que a decisão de alugar as ambulâncias foi tomada diante da previsão de possível aumento descontrolado no número de casos do novo coronavírus na cidade. Atualmente, a cidade tem 14 viaturas básicas do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) e duas viaturas de UTI móvel.“Todo o processo passou pelo jurídico da prefeitura”, disse.
Ainda segundo o secretário, a ex-mulher de Scarpelini foi sócia da empresa vencedora da licitação quando a companhia foi fundada. Afirmou ainda que deu assessoria para a SOS durante alguns meses, mas que não tem mais vínculos com a contratada. “Minha tranquilidade é total com relação a isso”, concluiu.