O Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos solicitou uma “moratória”, ou seja, uma suspensão, de ferramentas de reconhecimento facial em protestos pacíficos. A justificativa da entidade é que essa tecnologia pode aumentar a discriminação, principalmente contra pessoas negras, visto que muitas das últimas manifestações são contra o racismo.
“A tecnologia de reconhecimento facial corre o risco de perpetuar e ampliar a discriminação, especialmente contra pessoas de ascendência africana e outras minorias”, informou a ONU em comunicado. Segundo a organização, a moratória deve se estender até que os países se comprometam a certas condições relacionadas aos direitos humanos.
O apelo faz parte de um relatório do Alto Comissariado, que utilizou o documento para avaliar o impacto de novas tecnologias na promoção e proteção dos direitos humanos em reuniões públicas, que incluem manifestações e protestos, inclusive os pacíficos.
Manifestante protesta de rosto coberto em consulado dos Estados Unidos em Hong Kong para evitar identificação. Imagem: AP Photo/Kin Cheung
A conclusão da organização foi que “o reconhecimento facial não deve ser usado em protestos pacíficos sem o estabelecimento de salvaguardas essenciais em termos de transparência, proteção de dados e vigilância”, como explicou a comissária Michelle Bachelet.
Embora o relatório tenha sido solicitado há dois anos pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, sua publicação surge em meio a uma onda de protestos que toma o mundo.
De acordo com a entidade, muitas pessoas não comparecem a manifestações públicas porque temem ser identificadas e sofrer represálias. “À medida que as pessoas se reúnem em todo o mundo para protestar contra o racismo, inclusive da parte das forças de ordem, o direito à reunião pacífica nunca foi tão importante”, afirmou Bachelet.
Via: G1