Desde esta segunda-feira, 13 de julho, a Secretaria Municipal de Turismo está de endereço novo e agora atende na avenida Doutor Francisco Junqueira nº 2.625, no Jardim Macedo. Até a semana passada, a pasta estava instalada no prédio do Centro Cultural Palace, ao lado do Theatro Pedro II, no Quarteirão Paulista, Centro Histórico de Ribeirão Preto.
O novo prédio, antiga sede da Delegacia Regional da Receita Federal em Ribeirão Preto, foi cedido ao governo municipal e já abriga as secretarias da Administração, de Planejamento e Gestão Pública, Meio Ambiente e vários setores da Secretaria Municipal da Fazenda. Tem cerca de seis mil metros quadrados, rampas de acesso, elevadores, piso tátil e outras formas de acessibilidade às pessoas com deficiência.
Na semana passada, a Secretaria de Turismo, por meio da Coordenadoria de Projetos, abriu um canal para oferecer informações sobre as linhas de crédito oferecidas pelo governo do Estado como Crédito Digital – BNDES Pequenas Empresas, Crédito Digital – Giro Rápido, Crédito Digital – Audiovisual, Economia Criativa, Turismo e Comércio todas gerenciadas pela Desenvolve SP.
Os empresários e empreendedores podem tirar dúvidas sobre como solicitar as linhas de financiamento, taxas de juros, prazos para pagamento e carência, que variam de 0,43% até 1,20% ao mês, de 42 a 60 meses e de nove a doze meses de carência com possibilidade de realização de simulação.
Pode ter acesso às linhas de crédito, empresas sediadas no Estado de São Paulo, faturamento anual superior a R$ 81 mil até R$ 10 milhões. Ser empresa com no mínimo doze meses de constituição e faturamento, possuir Contrato Social ou Estatuto Social registrado, Alvará de Funcionamento ou Inscrição Municipal e Certificado digital e-CNPJ válido.
Para tentar conseguir os recursos é necessário não possuir pendências no Cadin Estadual; não possuir pendências financeiras no Serasa, apresentar Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) e não possuir dívidas vencidas
É preciso apresentar Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), recibo de entrega do Rais do ano anterior; apresentar Licença Ambiental ou Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento (Dail) da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb) ou Via Rápida Empresa (VRE). Mais informações podem ser solicitadas pelos e-mails: [email protected]. br ou erocha@planejamento. pmrp.com.br.