João Camargo
Após o decreto de medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, publicado no dia 23 de março, já foram lacrados 25 estabelecimentos em Ribeirão Preto. O número refere-se até o dia 16 de julho, data do levantamento feito pelo Tribuna. Os fechamentos foram feitos durante operações realizadas pela Fiscalização Geral, em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e Vigilância Sanitária, em estabelecimentos que não cumpriam as regras estabelecidas em lei.
Em coletiva realizada na última quarta-feira, 15 de julho, por meio de live, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) informou que, mais recentemente, uma operação realizada entre os dias 8 e 14 de julho vistoriou 379 estabelecimentos no município. Além disso, foram feitas 68 notificações de paralização, nove autuações de estabelecimentos e 215 pessoas foram abordadas sem máscaras.
“O total de atividades fiscalizatórias, desde a publicação do primeiro decreto, conta com 7.692 orientações dadas à população e 4.661 estabelecimentos vistoriados sobre os seus funcionamentos”, completou Nogueira.
Em adição a esta ação, a Guarda Civil Metropolitana tem realizado orientações sobre a importância do isolamento social, as medidas sanitárias previstas e o cumprimento do decreto municipal. Ao Tribuna, a GCM informou que “as orientações são diárias, porém, aos finais de semana e feriados, há uma demanda maior referente a aglomerações de pessoas para a prática de esportes coletivos”.
Comércios fechados
Nos últimos dias, além de pequenos comércios, lojas com renomadas têm sido alvo dos fechamentos. Primeiro, a loja Poderoso Timão, franqueada do Sport Club Corinthians Paulista, foi lacrada. De acordo com a Prefeitura de Ribeirão Preto, o estabelecimento, localizado na rua Florêncio de Abreu, no Centro, estava comercializando ilegalmente testes rápidos do coronavírus. A loja não tinha autorização para realizar os exames e nem para receber clientes.
Questionado sobre o caso, o Corinthians informou que, por se tratar de um estabelecimento comercial franqueado e licenciado pelo clube, seu proprietário se responsabiliza civil e penalmente por suas ações.
“O Sport Club Corinthians Paulista segue a decisão das autoridades sanitárias e reforça, como sempre recomendou a seus franqueados, que acompanhem estritamente os protocolos acordados para o atendimento ao público”, completou em nota.
Outro estabelecimento lacrado pelo Departamento de Fiscalização Geral foi a Havan, localizada na avenida Costábile Romano, na Ribeirânia, zona Leste da cidade.
Segundo a prefeitura, a loja não cumpria o decreto municipal, que autoriza o atendimento presencial de comércios que apresentem 70% de produtos essenciais em suas atividades.
Pelo fato de não atender a esta determinação, o estabelecimento poderia funcionar, somente, nos sistemas de delivery e drive thru. A loja da Havan já havia sido intimada pela prefeitura para realizar as adequações no atendimento, porém, estas não tinham sido realizadas.
O Tribuna entrou em contato com a Havan, porém, até a publicação desta matéria, não foi obtido retorno.
Manifestações
Insatisfeitos com o fechamento do comércio, manifestantes têm se reunido em frente ao Palácio do Rio Branco, sede da Prefeitura Municipal, para pedir sua reabertura, mesmo com a determinação do Governo do Estado que manteve a cidade na zona vermelha do Plano São Paulo – apenas as atividades consideradas essenciais podem atender.
Na quarta-feira, 15 de julho, um grupo de aproximadamente 30 pessoas esteve na prefeitura e chegou a cercar o carro do prefeito Duarte Nogueira que, em meio a hostilizações, teve que sair com apoio da Polícia Militar e da GCM.
Na oportunidade, a Administração Municipal se posicionou por meio de nota, informando que “repudia com veemência os atos descabidos, inconsequentes e inaceitáveis praticados por agressores”.
Além disso, ressaltou que os atos foram filmados e “todos aqueles que ultrapassaram o limite da livre manifestação e incitaram ou praticaram violência serão identificados e devem responder pelos seus atos criminosos, perante a lei”.