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Requerimentos e mais requerimentos

JF PIMENTA

Levantamento feito pelo Tribuna junto ao Portal da Câmara de Vereadores de Ri­beirão Preto, entre o dia 1 de fevereiro e 31 de agosto deste ano (sete meses), revela que neste período foram proto­colados pelos vereadores na prefeitura, 8.570 requerimen­tos e indicações solicitando algum tipo de serviço de in­fraestrutura da cidade. O que corresponde a uma média di­ária de 40 pedidos.

8.570 requerimentos e indicações já foram enviados neste ano

Deste total, 6.326 soli­citações foram feitas por meio de requerimento, um instrumento legislativo pelo qual o vereador protocola a solicitação de forma escrita para a prefeitura. Essa por sua vez tem 15 dias úteis para responder o que fará sobre o assunto. A resposta é obriga­tória, mas pode ter seu prazo ampliado pelo mesmo perí­odo, se a prefeitura solicitar esse tempo extra.

Já 2.244 solicitações foram protocoladas por meio de in­dicação, que é uma espécie de sugestão oficial feita pelos ve­readores. Neste caso a prefei­tura não tem obrigatoriedade de acatá-la e nem precisa res­ponder ao parlamentar.

O levantamento feito pelo Tribuna pesquisou os seguintes serviços ligados a infraestrutura: tapa-buracos, recapeamento asfáltico, lim­peza e retirada de galhos de locais públicos, limpeza de ruas, instalação de sinaliza­ção semafórica e consertos de vazamentos de água.

Os itens com mais deman­da foram para que a prefeitu­ra tapasse buracos e fizesse recapeamento asfáltico. Os pedidos totalizaram 2.014 so­licitações para tapa buracos e 1.190 para recapeamentos (ver total nesta página).

Para o presidente da Câ­mara de Ribeirão Preto, Lin­coln Fernandes, os números demonstram que o Legislati­vo tem feito o seu trabalho. “Eles demonstram efetiva­mente que esta legislatura tem exercido seu papel fis­calizador e cooperado com o Executivo para a solução dos problemas da cidade”, afirma.

Buracos são os motivos das principais reivindicações

Outro lado
A prefeitura respondeu por meio de nota que em relação à malha viária a Secretaria Municipal de Obras Públicas realizou ou está realizando o recapeamento de aproximada­mente 500 quilômetros de ruas e avenidas da cidade.

Ainda afirmou que, de­vido ao período eleitoral, alguns processos licitatórios tiveram que ser suspensos. A pasta ressalta que manterá a programação de recuperação das ruas, finalizada esta eta­pa. Já em relação ao serviço de tapa-buraco, diz que reali­za o tapa-buraco emergencial e tapa-buraco de recorte nas vias da cidade.

Requerimentos Indicações
Fevereiro até o final de agosto
Tapa buracos – 1583
Recapeamento – 1190
Limpeza de galhos – 401
Coleta de galhos – 839
Sinalização de ruas – 782
Vazamento de água – 315
Limpeza de ruas – 1216
Total – 6.326

Indicações
Tapa buracos – 431
Limpeza de galhos – 661
Coleta galhos – 539
Sinalização de ruas – 192
Vazamento de água – 59
Limpeza de ruas – 362
Total – 2.244
Fonte: Portal da Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto

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