A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira, 9 de outubro, e vai até 12 de novembro para o primeiro turno das eleições municipais deste ano. Se houver segundo turno, o horário gratuito vai ao ar de 20 a 27 de novembro. O horário eleitoral gratuito é autorizado pela lei federal número 9.504 de 1997.
Em Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB) terá o maior tempo, de 3 minutos e 14 segundos, seguido por Cris Bezerra (MDB), com 2min35s e Suely Vilela (PSB), com 2min4s. Já Antônio Alberto Machado (PT) terá 1 minuto e 8 segundos. Vanderley Caixe (PCdoB) e Mauro Inácio (Psol) terão 19 segundos cada e Fernando Chiarelli (Patriota), 18 segundos.
Três candidatos a prefeito não terão tempo de televisão: Emilso- Roveri (Rede Sustentabilidade), Gérsio Baptista (PMN) e coronel Luís Henrique Usai (PRTB). A reforma eleitoral de 2017 definiu que partidos sem representantes na Câmara dos Deputados não têm direito a participar do horário gratuito, como são os casos do Rede Sustentabilidade, PM- e PRTB.
No total, dez partidos ficaram fora da partilha do tempo de rádio e TV nas eleições municipais deste ano. Desde a publicação da Constituição, em 1988, esta será a primeira vez que haverá legendas de fora do horário do rádio e da televisão. Até as últimas eleições, 10% do tempo total da propaganda gratuita eram distribuídos igualitariamente entre todas as legendas.
Naquele ano, os partidos nanicos conseguiram pelo menos anunciar suas candidaturas principais em cerca de dez segundos. Coube ao PSL, partido que elegeu Jair Bolsonaro, apenas oito segundos em cada inserção de propaganda em 2018.
De acordo com o candidato coronel Luis Henrique Usai, sem tempo de TV a campanha será focada nas mídias sociais e no que chama de “três esses”: saliva, suor e sola de sapato. “Vamos trabalhar muito e vamos compensar essa falta de tempo no rádio e na televisão com muito trabalho”, afirma.
As eleições municipais deste ano foram adiadas de 4 de outubro para 15 de novembro. Nos municípios onde houver segundo turno – cidades com mais de 200 mil eleitores onde o candidato mais votado não alcance 50% dos votos mais um (maioria) –, o pleito será realizado no dia 29 de novembro.
Como será a campanha
A propaganda no rádio e televisão será feita em dois formatos, sendo um para os candidatos a prefeito e outro para vereador. Os blocos de dez minutos, que irão ao ar de segunda-feira a sábado, duas vezes ao dia, no rádio e na televisão, serão usados para mostrar apenas os candidatos a prefeito. Eles também aparecerão em comerciais de 30 segundos ou um minuto cada, que serão exibidos ao longo da programação. No rádio, os blocos serão veiculados das sete horas às 7h10 e das 12 horas às 12h10.
Na televisão, os programas serão exibidos das 13 horas às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Já os vereadores aparecerão apenas nos comerciais ao longo da programação. Cada partido terá um número específico de inserções, calculado pela Justiça Eleitoral a partir do número de representantes que a legenda tem na Câmara dos Deputados.
Entretanto, cada sigla com candidatos a prefeito poderá – a critério seu – destinar parte do tempo nos blocos de dez minutos para os vereadores. A distribuição do tempo entre os partidos em 2020 está prevista na resolução número 23.610/2019.
Do total, 10% são divididos igualmente entre os partidos e coligações; 90% divididos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados. A norma prevê ainda que nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.
Nas inserções de 30 segundos ao longo da programação, Duarte Nogueira vai aparecer mais (954 vezes), seguido por Cris Bezerra (760 vezes), Suely Vilela (609), Antônio Alberto Machado (333), Mauro Inácio e Vanderley Caixe (96 vezes cada) e Fernando Chiarelli (90 vezes). No total, serão 2.938 inserções durante toda a campanha.
Ribeirão Preto tem 441.845 eleitores aptos a votar em novembro deste ano, segundo dados atualizados e divulgados pelo TSE. A quantidade de pessoas que poderão escolher prefeito e vereadores na cidade é 1,48% superior ao eleitorado de 435.369 “ribeirão-pretanos” da última eleição municipal, em outubro de 2016 – são 6.476 a mais.
Datas do processo eleitoral deste ano
– Dia 9 de outubro – início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno
– Dia 27 de outubro – divulgação, pelos partidos políticos, coligações e candidatos, de relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos feitos
– Dia 15 de novembro – primeiro turno das eleições
– Dia 20 de novembro – início da propaganda no rádio e televisão para o segundo turno
– Dia 29 de novembro – segundo turno das eleições
– Dia 15 de dezembro – data limite para encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos
– Dia 18 de dezembro – data limite para diplomação dos candidatos eleito
