A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou nesta quinta-feira, 19 de novembro, que beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa etária terão parcelamento desses valores em doze meses, a partir do ano que vem. A suspensão do reajuste foi determinada em agosto em função da pandemia do coronavírus.
Segundo a agência, a suspensão dos reajustes abarcou 20,2 milhões de beneficiários em relação à correção anual por variação de custos, e 5,3 milhões de beneficiários que têm ajuste determinado por mudança de faixa etária. A medida, diz a entidade, “foi tomada diante de um cenário de dificuldades para o consumidor em função da retração econômica acarretada pela pandemia, e de um cenário de redução de utilização dos serviços de saúde no período”.
Os valores diluídos em doze parcelas iguais serão cobrados de janeiro a dezembro de 2021. Os boletos terão de indicar o valor da mensalidade e o valor da parcela relativa à recomposição, “para que o contratante saiba exatamente o que está sendo cobrado”. O Brasil tem quase 47 milhões de clientes de convênios privados de assistência médica. A ANS também definiu reajustes máximos que poderão ser praticados no ano que vem.
Para os que têm planos individuais ou familiares contratados a partir de 1999 ou adaptados à lei nº 9.656/98 ficou estabelecido um teto de 8,14% de aumento. Estão sujeitos à aplicação desse percentual aproximadamente 8 milhões de usuários. “O índice é o máximo que pode ser aplicado pelas operadoras: elas podem aplicar percentuais mais baixos, mas são impedidas de aplicar percentuais mais altos”, explica a ANS.
Para contratos individuais ou familiares feitos antes da lei 9 656/98 e abarcados pelos termos de compromisso firmados entre as operadoras e a ANS, o índice máximo de reajuste varia entre as operadores que se enquadram nessa categoria. Os valores ficaram em 8,56% para a Amil e 9,26% para Bradesco, Sulamérica e Itauseg. O cálculo considerou a variação dos custos médico-hospitalares.