A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) retoma as visitas presenciais a partir deste final de semana, no sábado (10) e no domingo, 11 de julho, nos 178 presídios do Estado de São Paulo sob sua gestão, com restrição de apenas uma pessoa cadastrada por reeducando.
“Após um longo período com visitas suspensas, a retomada da visitação ocorrerá dentro dos critérios de segurança, seguindo todas as recomendações do Ministério da Saúde”, diz Antônio Pereira, presidente do Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindespe).
“O uso de máscara é obrigatório durante todo o período de permanência na unidade prisional, e não serão permitidos quaisquer contatos físicos entre custodiados e visitantes, sujeitando o descumprimento às medidas de suspensão temporária de visitação do reeducando(a) e/ ou visitante’’, explica.
A visitação está limitada para maiores de 18 anos. Entretanto, pessoas a partir de 60 anos – ou integrantes do grupo de risco – poderão entrar somente se apresentarem comprovante do esquema vacinal completo para covid-19. Para aqueles que tiverem entre 18 e 59 não haverá exigência do comprovante de vacinação.
O visitante deverá portar a carteirinha de visitante, o documento de identificação com foto e o comprovante de vacinação contra a covid-19 – se for o caso –, sendo vedada a entrada de quaisquer outros objetos. As visitas ocorrerão por um período máximo de duas horas (das nove às onze horas e das 13 às 15 horas).
Serão divididas entre os finais das matrículas dos reeducandos (pares e ímpares) e mediante divisões de pavilhões (pares e ímpares). Os presídios em que os pavilhões são divididos por letras seguem as mesmas regras, considerando como pares os pavilhões B, D, F, H, J e L e ímpares os pavilhões A, C, E, G, I, K e M.
Os Centros de Ressocialização, Hospitais de Custódia e Alas de Seguro serão considerados como pavilhão único, sendo as visitas realizadas em finais de semana intercalados: aos sábados, com reeducandos com matrículas que possuem um final ímpar, e domingos matrículas com final par.
Pereira ainda pontua que embora os protocolos de segurança sejam cumpridos, as visitações podem ser suspensas novamente. ‘’A visitação em determinada unidade poderá ser suspensa temporariamente, diante da presença novos casos de coronavírus’’, finaliza.