O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) assinou, na tarde desta quinta-feira, 11 de maio, último dia do 65º Congresso Estadual de Municípios (CEM), a ordem de serviço para início das obras remanescentes do viaduto sobre a rotatória das avenidas Mogiana e Brasil, na Zona Norte da cidade.
A licitação – modalidade concorrência pública – foi vencida pela Autem Engenharia Ltda., que disputava o certame com a Construtora Said Ltda. e a DGB Engenharia e Construções Ltda. O prazo de entrega previsto é de oito meses, com valor de R$ 11.980.492,28. Além do viaduto, a contratação também inclui a construção da segunda parte de um pontilhão sobre a linha férrea, na avenida Brasil.
No evento, Duarte Nogueira ainda anunciou que a prefeitura também vai estender o Programa Ribeirão Mobilidade, levando asfalto novo para mais 170 quilômetros de ruas e avenidas. “Com isso, chegaremos a mais de 820 quilômetros de vias revitalizadas em Ribeirão Preto até o ano que vem”, o último do segundo mandato do tucano, que não poderá tentar a reeleição.
O valor de R$ 11.980.492,28 é 27% inferior ao estimado em edital, de R$ 16.421.425,48, desconto de R$ 4.444.093,32. A homologação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 27 de abril. A Autem Engenharia é a terceira empresa a assumir a construção do viaduto.
A administração Duarte Nogueira prevê que, com a assinatura da ordem de serviço, as obras sejam concluídas até o começo de 2024. O viaduto é uma das 30 obras do Programa Ribeirão Mobilidade. Em 20 de setembro de 2022, a prefeitura de Ribeirão Preto rescindiu o contrato com a Ramadam Engenharia e Empreendimentos Ltda., a segunda empresa a assumir a obra.
Unilateral
A rescisão unilateral foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). A Ramadan Engenharia venceu a licitação em abril, mas cinco meses depois ainda não havia reiniciado os trabalhos. A obra estava sob responsabilidade da Contersolo Construtora, que também acabou dispensada pela prefeitura de Ribeirão Preto após paralisar os serviços.
O prazo para entrega não foi definido. A Ramadam Engenharia foi a única empresa a apresentar proposta para o prosseguimento da obra. Venceu o certame ao apresentar orçamento de R$ 14.509.365,49. Como a licitação não teve segundo colocado, a administração municipal teve de lançar novo processo licitatório.
Dois anos
As obras do viaduto deveriam ter sido entregues em janeiro de 2021, quando a prefeitura rescindiu o contrato com a Contersolo Construtora. A empresa reivindicava reajuste do valor do contrato por causa alta dos preços de insumos como o aço.
A intervenção estava orçada inicialmente em R$ 19.870.000 e deveria ficar pronta em janeiro de 2021. Quando foi paralisada pela Ramadam Engenharia, 62% dos trabalhos haviam sido concluídos. A prefeitura disse que iria penalizar a empresa com multa de 10% sobre o valor contratado. Ou seja, R$ 1,4 milhão.
Viaduto
Com dez metros de altura, sete pilares e 165 metros de extensão, o viaduto será fundamental para o corredor de ônibus Norte-Sul, beneficiando cerca de 700 mil usuários do transporte público. A ponte sobre a linha férrea também será concluída, passando a ter o dobro da largura, com 15 metros.
Ao todo, serão 48 mil metros quadrados de pavimentação, 3,6 mil metros cúbicos de concreto e 350 toneladas de aço. A obra ainda beneficiará os bairros Ribeirão Verde, Jardim Aeroporto, Avelino Palma, Adelino Simioni, Heitor Rigon, Distrito Empresarial, Quintino Facci I e II, Tanquinho, Campos Elíseos, Vila Elisa e Vila Brasil.
Ribeirão Mobilidade
O Programa Ribeirão Mobilidade abrange 30 grandes obras de intervenção viária para melhorar o trânsito e o transporte público em toda a cidade. São onze corredores de ônibus (56 quilômetros, beneficiando 3,5 milhões de usuários por mês – número de viagens e não de passageiros –, além de pontes, túneis, viadutos e 25 quilômetros de ciclovias. Também inclui asfalto novo em 1.623 ruas, travessas e avenidas por toda cidade, beneficiando 120 bairros com 650 quilômetros. O investimento supera R$ 500 milhões.