Licitação do lixo analisa recursos

A Secretaria Municipal da Administração informou, nes­ta segunda-feira, 15 de maio, que o processo licitatório – pregão eletrônico – para con­tratação de empresa especiali­zada na prestação de serviços de limpeza urbana e resíduos sólidos entrou em nova fase.

O edital tem valor estima­do de R$ 125.478.732,12, du­ração inicial de doze meses e foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 12 de abril. Os serviços licitados in­cluem a coleta e o transbordo do lixo produzido na cidade, a varrição de vias públicas e a coleta seletiva, que foi suspen­sa em fevereiro, após o fim do contrato com a empresa que realizava o serviço.

Divisão
O processo licitatório está dividido em limpeza urba­na, com custo estimado de R$ 28.901.342,52, e resídu­os sólidos, no valor de R$ 96.577.389,60. De acordo com a secretaria, a empresa habilita­da para os serviços de limpeza urbana na cidade é a Suma Bra­sil, de Belo Horizonte (MG), com 50 anos no mercado.

A homologação do pregão eletrônico ainda deverá aguar­dar os trâmites legais previstos na Lei de Licitações (número 8.666/1993), como a fase de recursos pelas outras empresas concorrentes nesta modalida­de, segundo a Secretaria da Ad­ministração de Ribeirão Preto.

Resíduos
Em relação ao lote de ge­renciamento de resíduos, o trâmite seguirá para a análise da documentação da tercei­ra colocada na disputa, já que as duas primeiras empresas foram desclassificadas. A em­presa Plural Serviços Técnico Ltda. não atendeu às exigên­cias de comprovação de quali­ficação técnica.

A empresa Sanepav Sane­amento Ambiental Ltda. foi eliminada por divergência de preços das planilhas com o valor arrematado. A prefeitu­ra de Ribeirão Preto afirmou também que a data-limite para a empresa apresentar a propos­ta realinhada e documentação de habilitação terminaria às 23h59 desta segunda-feira.

A previsão é que a docu­mentação seja analisada nes­ta terça-feira, 16 de maio. “A administração municipal de­verá cumprir integralmente o rito procedimental, sobre­tudo o prazo recursal, razão pela qual o certame não tem data específica para homo­logação”, afirma a secretaria, em nota enviada ao Tribuna.

TCE
Em 24 de abril, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negou o pedi­do de impugnação apresenta­do pela Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). Segundo o conselheiro Rena­to Martins Costa, relator do processo, os questionamentos feitos pela entidade não são su­ficientes para a impugnação do processo licitatório.

A Estre Ambiental ainda é responsável pela coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de feiras livres, varrição manual e mecanizada de vias e logradouros públicos e limpeza e desinfecção de feiras livres. Também faz a lavagem manual e mecanizada de vias e logradouros públicos e limpeza em locais com eventos especiais e em situações emergenciais.

Ainda realiza a coleta de resíduos gerados por estas ati­vidades, serviço de coleta de resíduos domiciliares com ca­çambas abertas de cinco a sete metros cúbicos em núcleos e áreas de difícil acesso, coleta de resíduos volumosos e trans­porte, transbordo e destinação final dos resíduos coletados.

Seletiva
A retomada da coleta se­letiva na cidade também faz parte da nova licitação aberta pela prefeitura de Ribeirão Pre­to. O serviço, que era realizado em 144 bairros e está suspenso desde fevereiro, após o fim do contrato com a empresa Car­valho Multisserviços Eireli, será ampliado. O anterior tinha valor de R$ 1.100.000 por doze meses.

Segundo o edital publicado no Diário Oficial, este valor vai subir para R$ 3.919.896, no máximo. Segundo a prefei­tura de Ribeirão Preto, novos bairros serão beneficiados pela ampliação da coleta seletiva. Por enquanto, os munícipes devem levar seus detritos re­cicláveis para um dos seis eco­pontos da cidade.

‘Produção’
Levantamento da Coorde­nadoria de Limpeza Urbana (CLU) revela que cada um dos 702.739 moradores de Ribei­rão Preto – segundo balanço parcial do Censo Demográ­fico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – produz, em média, todos os dias, 800 gramas de lixo.

Diariamente são recolhidos na cidade 562.191 quilos de re­síduos, o que totaliza por mês 16.865.730 quilos. O lixo or­gânico da cidade é levado para uma área de transbordo na Ro­dovia Mário Donegá (SP-291) e depois para o aterro sanitá­rio, em Guatapará. Conside­rando 720.116 moradores, são 576.093 por dia, 16.282.790 quilos por mês.