Nesta terça-feira (15), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu R$ 352,4 milhões para 645 municípios paulistas, valor referente ao terceiro repasse de agosto de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relativo à arrecadação entre os dias 7 e 11 de agosto.
As prefeituras já receberam cerca de R$ 1,15 bilhão em agosto. Para julho, a estimativa era transferir R$ 3,3 bilhões em ICMS – mas o valor ficou em R$ 3,1 bilhões no mês. Fechou junho com R$ 3,42 bilhões. A Sefaz-SP transferiu R$ 2,9 bilhões em maio e R$ 3,2 bilhões em abril. Os repasses de março somaram R$ 3,4 bilhões.
Chegaram a R$ 2,6 bilhões em fevereiro e R$ 3 bilhões em janeiro, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento. Em sete meses, as cidades paulistas receberam cerca de R$ 21,62 bilhões. Em 2022, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo depositou mais de R$ 40 bilhões aos 645 municípios paulistas.
O 32º repasse do ano e o terceiro de agosto para Ribeirão Preto é de R$ 4.735.952,27. O aporte no mês chega a R$ 23.055.943, queda de 3,21% em relação aos R$ 23.821.119,03 do mesmo período do ano passado, R$ 765.176,03 a menos. Fechou o oitavo mês de 2022 com transferência total de R$ 53.895.375,79 em cinco semanas. Em julho deste ano, a transferência para a cidade, em quatro depósitos semanais, chegou a R$ 42.627.053,33.
O montante ficou 6,37% abaixo dos R$ 45.524.991,13 do mesmo período de 2022. São R$ 2.897.937,80 a menos. Em relação aos R$ 38.061.641,07 de junho, o valor do mês passado é 12% superior, R$ 4.565.412,26 a mais. A soma dos 32 repasses chega a R$ 316.313.432,04, ante R$ 337.010.009,46 do mesmo período do ano passado, queda de 6,14% e R$ 20.696.662,56 a menos.
Em maio, a cidade recebeu R$ 61.117.196,33. Em abril, o repasse foi de R$ 27.655.061,13 em quatro semanas. Em março Ribeirão Preto recebeu R$ 39.254.743,21, ante R$ 35.993.516,58 de fevereiro e R$ 48.548.277,39 de janeiro, segundo dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Os repasses são feitos semanalmente e, no ano passado, a cidade recebeu R$ 540.216.240,60. O montante é 6,1% superior aos R$ 509.163.500,70 de 2021, aporte de R$ 31.052.739,90. Também está acima dos R$ 406.298.442,37 de 2020, ano da pandemia de coronavírus. O acréscimo em 2022 chega a R$ 133.917.798,23, alta de quase 33%.
Na comparação entre 2021 e 2020, o aporte é de R$ 102.865.058,33, aumento de 25,3%. O governo de São Paulo transferiu, em seis parcelas, entre agosto e o dia 23 de janeiro deste ano, R$ 71.178.591,77 em recursos para 70 municípios da área da 6ª Delegacia Regional Tributária, com sede em Ribeirão Preto – a cidade recebeu R$ 15.280.614,67.