O número não é visível, mas diariamente, pelo menos quatro motoristas de Ribeirão Preto têm sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por cometerem infrações no trânsito, que resultaram em vinte ou mais pontos em multas. Ao atingir esta pontuação o motorista perde automaticamente o direito de dirigir. Levantamento feito pelo Tribuna, junto ao Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran), revela que, entre janeiro e setembro do ano passado, 1.223 motoristas perderam o direito de dirigir na cidade. O que dá uma média mensal de 135 suspensões e de 4.5 por dia. Os dados são os mais recentes divulgados por aquele órgão.
A suspensão do direito de dirigir tem os mais variados motivos, que vão desde infrações leves, até as consideradas graves, como dirigir falando ao celular, não respeitar o sinal vermelho dos semáforos e dirigir sob efeito de substâncias químicas, como bebida alcoólica. Dados do Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado de São Paulo (Infosiga) revela também que Ribeirão Preto é a quarta cidade com maior número de acidentes fatais no estado. Os dados daquele Sistema mostram ainda que no ano passado 92 pessoas morreram em acidentes de trânsito na cidade, sendo que deste total, 44 estavam pilotando motocicletas.
Uma explicação que ajuda a entender esta estatística é o total de motos existentes no município. Apesar de ser a oitava cidade paulista em número de habitantes, Ribeirão Preto também é recordista em motos circulando pelas ruas da cidade. Segundo dados do Detran, o município possui 140 mil motos perdendo apenas para a capital paulista. O número é tão grande que, se for considerada a média proporcional de motos por habitante, este índice seria de uma moto para cada cinco pessoas. Só para efeito de comparação, na cidade de São Paulo, que tem 12 milhões de habitantes e um milhão e meio de motos, a proporção é de uma moto para cada 12 pessoas.
A vendedora Mariane Revele, de 18 anos, pretende contribuir para o aumento deste número. Na semana passada, após conseguir tirar sua Carteira de Habilitação para dirigir motos, ela já planejava comprar uma. “Com certeza, vou fazer isso dentro de pouco tempo”, afirmava. Já seus pais, Jurandi e Leandra não demonstravam nenhuma animação com a decisão da filha. “Temos pessoas na família que se acidentaram com motos e vamos tentar convencer nossa filha a desistir dessa ideia”, disse Dona Leandra.
Cidade ganha vinte e oito motoristas por dia
Diariamente Ribeirão Pretoganha uma média de vinte oito novos motoristas. Dados do Detran mostram que, entre janeiro e novembro do ano passado, 9.394 pessoas foram aprovadas nos exames para retirar a CNH. Isso significa que a cidade ganhou por mês, 854 novos motoristas, uma média de 28 por dia. Graças a esta demanda a cidade tem atualmente 422.216 motoristas que retiraram sua Carteira de Habilitação.
Este é o caso de Rayssa da Silva Costa que acaba de completar 18 anos e que, na última semana, conseguiu “tirar” sua Carteira para dirigir automóvel. O próximo passo, segundo ela, será a habilitação para motos. Moradora no bairro Candido Portinari, zona Leste da cidade e trabalhando em uma empresa de transporte rodoviário, na Avenida Bandeirantes, na zona Oeste, ela espera ser aprovada, o mais rápido possível, para depois, comprar uma moto e parar de utilizar diariamente o transporte coletivo urbano. “Por enquanto como consegui a habitação para carro, vou dirigir o do meu pai, quando ele deixar”, diz.
Total de veículos -Nos últimos vinte anos, o total de veículos de Ribeirão Preto cresceu mais do que o de habitantes da cidade. Enquanto, neste período, a população do município aumentou de 456.252 para 694.534 pessoas, segundo dados do Insti¬tuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o de veículos saltou de 215.043 para 544.914, de acordo com levantamento do Departa¬mento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, feito a pedido do Tribuna. Isso significa que, neste período, a população aumentou 52% e o total de veículos cresceu 153%.
Dados da Transerp – empresa responsável pelo gerenciamento do transporte e do trânsito em Ribeirão Preto -, revelam que, em locais como a Avenida Independência passam, por hora, nos horários de pico, 3 mil veículos. Já na Avenida Francisco Junqueira este fluxo é de 2.800 veículos por hora e, na Avenida Presidente Vargas, ele chega a 2.500 veículos.
Punições mais severas
Para tentar coibir os acidentes causados por motoristas alcoolizados, ou sob efeito de outras substâncias químicas, o Brasil endureceu a legislação sobre o assunto. Desde abril de 2018, o motorista que for acusado por homicídio culposo, sem intenção de matar, ou lesão corporal grave, sob efeito de álcool ou entorpecentes não tem a fiança arbitrada de imediato pelo delegado e apenas pelo juiz. Também pode ser condenado a até 8 anos de cadeia. Já a pena mínima passou de seis meses, para dois anos e o valor das multas subiu e passou a R$ 2.934,70. A recusa do motorista em fazer o teste do bafômetro também passou a considerada infração gravíssima no Código Nacional de Trânsito.
Transerp terá que divulgar o que faz com dinheiro das multas
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que a Empresa de Trânsito de Transporte de Ribeirão Preto (Transerp) divulgue em seu site quanto arrecada com multas de trânsito e onde são investidos estes recursos. De autoria dos vereadores Isaack Antunes (PR) e Fabiano Guimarães (DEM) a lei que obrigou a divulgação foi aprovada em setembro de 2017, mas foi vetada pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB). Os vereadores derrubaram o veto e o município impetrou a Adin alegando que a legislação feria o princípio constitucional da separação dos poderes, que a divulgação já era realizada no balancete mensal da Transerp e que sua implantação gerava custo não previsto para o município.
Na decisão, o colegiado do Tribunal de Justiça não aceitou as argumentações da Administração Municipal que havia entrado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). Segundo a sentença, proferida no dia 5 de dezembro, “a ausência de previsão de dotação orçamentária não implica a existência de vício de inconstitucionalidade, mas apenas a inexequibilidade da lei no ano em que ela foi aprovada. Também determinou que a divulgação seja feita de acordo com as disposições estabelecidas pela Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Segundo dados da Transerp, de janeiro a novembro de 2018, foram arrecadados R$ 22.211.223,00 com multas de trânsito. Uma média de R$ 2 milhões por mês.
Os números de Ribeirão Preto
Pessoas habilitadas………………………………………………2018- 422.216 Novas Carteiras de Habilitação…………………………………..2018- 9.394 Carteiras de Habilitação suspensas/2018……………………………..1.223
Dados Detran/SP