Aneel deve manter taxa extra na conta de luz

A eventual persistência da seca histórica no país e o consequente impacto nos reservatórios nos próximos meses vão levar à manutenção da bandeira tarifária vermelha 1 ou o acionamento da bandeira vermelha 2, o que significa preços mais altos na conta de energia elétrica, informa o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa. 
 
“Se o período seco continuar da forma como está, há uma grande tendência de que a gente continue com a bandeira vermelha, patamar 1 ou patamar 2, e um eventual agravamento dessa situação vai depender de alguns mecanismos que nós já estamos tomando”, diz. Deve terminar neste mês o processo de fiscalização iniciado pela área técnica do órgão regulador após inconsistência que resultou em revisão extraordinária e inédita da bandeira tarifária. 
 
No dia 4, após revisão na bandeira tarifária de setembro, a Aneel baixou o patamar de vermelho 2 para vermelho 1, um movimento que já estava sendo previsto por fontes do setor. A nova classificação representa um adicional de R$ 4,463 a cada 100 quilowatt-hora (kWh), inferior aos R$ 7,877  divulgados em 30 de agosto . 
 
A redução no nível da bandeira vermelha ocorreu após uma correção nos dados do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS). “A Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados”, disse. 
 
A bandeira vermelha não era acionada desde agosto de 2021. A classificação “amarela” indica condições de geração de energia menos favoráveis e, na prática, leva a um acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para os consumidores de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). 
 
Em julho, a bandeira amarela elevou a conta de luz em torno de 1,20%, com impacto total de 0,05 ponto percentual na prévia do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) – indexador oficial – do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  
 
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela agência reguladora em 2015, com intuito de sinalizar ao consumidor o custo real da geração de energia no país. Por outro lado, a medida também atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras de energia.  
 
Até então, as empresas eram obrigadas a “carregar” os custos quando a geração de energia ficava mais cara, uma vez que as despesas só eram repassadas às contas de luz no reajuste tarifário anual. O sistema é composto por quatro patamares.  
 
A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia elétrica está baixo. Esse é o patamar que está em vigor desde abril do ano passado, devido aos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas. 
 
Em março, a bandeira amarela teve redução de 36,9%, passando de R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Já a bandeira vermelha 1 passou de R$ 6,500 para R$ 4,463, redução de 31,3%. E a bandeira vermelha 2 caiu de R$ 9,795 para R$ 7,877, diferença de 19,6%.