O governo brasileiro lamentou a nova suspensão da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação responsável por elaborar um instrumento internacional para combater a poluição por plásticos, inclusive no ambiente marinho. A suspensão ocorreu durante a reunião do comitê, realizada este mês, em Genebra, na Suíça.
De acordo com nota divulgada pelo Itamaraty, “a delegação brasileira participou de forma ativa e construtiva das negociações em Genebra, defendendo posições equilibradas que buscavam conciliar diferentes visões sobre como enfrentar a poluição plástica, em um contexto de polarização entre países”.
O Brasil apresentou propostas em áreas estratégicas como financiamento, saúde, cooperação internacional e transição justa, destacando a importância do apoio adequado dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento. Também foi enfatizado o reconhecimento do papel fundamental de catadores e catadoras na cadeia de resíduos.
A defesa de maior proteção aos direitos humanos, incluindo os de povos indígenas, comunidades tradicionais, marisqueiras e pescadores artesanais, foi outro ponto de destaque da atuação brasileira.
Segundo os diplomatas, o avanço nas discussões sobre transição justa foi bem recebido por organizações de trabalhadores e representantes do setor de reciclagem, que reconheceram a valorização da importância social e econômica de milhões de pessoas envolvidas na gestão de resíduos.
Com uma posição intermediária, o Brasil buscou aproximar visões divergentes, especialmente em temas sensíveis como os produtos plásticos de maior impacto poluidor e os riscos à saúde humana. Apesar dos progressos, o tempo disponível não foi suficiente para alcançar consenso global sobre as regras de combate à poluição plástica.
“Após três anos de intensas negociações no âmbito do INC, o Governo brasileiro reitera seu compromisso em seguir engajado nos esforços de negociação com vistas à adoção de um acordo internacional que seja capaz de promover o fim da poluição por plásticos, protegendo o meio ambiente e a saúde humana e incorporando preocupações sociais sob a ótica do desenvolvimento sustentável”, encerra a nota do Ministério das Relações Exteriores.