A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 29 de agosto, a bandeira tarifária vermelha patamar 2 para o mês de setembro, com cobrança adicional de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kW/h) consumidos. É o mesmo patamar deste mês e o segundo acionamento, neste nível, desde outubro de 2024, o quinto mês seguido com cobrança extra.
Na conta de luz de agosto, os brasileiros ainda receberam o Bônus de Itaipu, um desconto médio de R$ 11,59 na fatura. Em junho e julho vigorou a bandeira tarifária vermelha patamar 1, com custo adicional de R$ 4,463 a cada 100 quilowatts-hora (kW/h) consumidos pelos clientes conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Em maio vigorou a amarela, com taxa extra de R$ 1,885 a cada 100 kWh.
Essa cobrança interrompeu uma sequência de cinco meses consecutivos de bandeira verde (desde dezembro), sem cobrança extraordinária. A agência reguladora apontou para o cenário de afluências para as hidrelétricas abaixo da média em todo o país e consequente redução da geração dessas fontes. Com isso, há um aumento nos custos de geração devido à necessidade de acionamento de fontes de energia mais onerosas, como as usinas termelétricas.
O aumento de 3,01% nos preços da energia elétrica residencial foi subitem com maior impacto positivo no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) de julho, em 0,12 ponto percentual. A Aneel voltou a mencionar que as condições de afluência dos reservatórios das usinas hidrelétricas, abaixo da média, não estão favoráveis para a geração de energia. Com isso, há necessidade de maior acionamento de usinas termelétricas, que têm maiores custos de geração. A arrecadação via bandeira tarifária paga esses adicionais.
Desde fevereiro houve piora nas expectativas de chuva. A partir da seca histórica no ano passado, a Aneel havia acionado a bandeira tarifária vermelha patamar 1 em setembro, pela primeira vez em mais de três anos com custo adicional de R$ 4,463 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em outubro, vigorou a bandeira tarifária vermelha patamar 2. Em novembro, com a chegada do período de chuvas, a Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu que a bandeira tarifária seria amarela, com custo extra de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em dezembro, janeiro, fevereiro, março e abril vigorou a verde, sem cobrança.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela agência reguladora em 2015, com intuito de sinalizar ao consumidor o custo real da geração de energia no país. Por outro lado, a medida também atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras de energia. A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia elétrica está baixo. Esse é o patamar que está em vigor desde abril do ano passado, devido aos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
A bandeira amarela teve redução de 36,9%, passando de R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Já a bandeira vermelha 1 passou de R$ 6,500 para R$ 4,463, redução de 31,3%. E a bandeira vermelha 2 caiu de R$ 9,795 para R$ 7,877, diferença de 19,6%.
O sistema de bandeiras tarifárias fechou o ano de 2024 com a marca de 61 acionamentos nas classificações amarela, vermelha 1, vermelha 2 ou, as de maior impacto, que sinalizam “escassez hídrica”. O sistema visa atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia. Na série histórica, o maior período em que a bandeira tarifária ficou verde foi de abril de 2022 até julho de 2024.