A RP Mobi – Empresa de Mobilidade Urbana de Ribeirão Preto S.A, a antiga Transerp, responsável pelo trânsito e transporte – abriu licitação, na modalidade pregão presencial, para a aquisição de novos uniformes destinados aos agentes de tâansito da cidade.
O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira, 9 de setembro. Atualmente Ribeirão Preto conta com 81 agentes de trânsito. Serão adquiridos 246 bonés operacionais, 246 calças tática operacional unissex, 164 camisas combat shirt manga longa unissex, 148 4 camisas modelo profissional masculina e 16 camisas modelo profissional feminina.
O certame é destinado a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPPs),microempreendedores individuais (MEI) e as descritas na lei complementar nº123/06 que pertençam ao ramo de atividade do objeto licitado, desde que apresentem os documentos exigidos no edital.
A sessão de processamento do pregão acontecerá às 9h30 de 19 de setembro, na sede da RP Mobi, na rua General Câmara nº 2.910, Vila Recreio. O edital está disponível no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/rpmobi. O valor estimado do pregão não foi divulgado porque o artigo 34 da lei dederal nº 13.303/2016, que trata do estatuto jurídico das empresas públicas, de sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, permite a não divulgação pública.
Entretanto, a lei também estabelece que a informação relativa ao valor estimado do objeto da licitação, será disponibilizada a órgãos de controle externo e interno, devendo a empresa pública ou a sociedade de economia mista registrar em documento formal sua disponibilização aos órgãos de controle, sempre que solicitado. Alfredo Risk/Arquivo Atualmente Ribeirão Preto conta com 81 agentes de trânsito