Rayssa Motta (AE)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Defensoria Pública assuma a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na denúncia por “coação” no processo da trama golpista. Em despacho nesta quinta-feira, 16 de outubro, o ministro mandou notificar o órgão para designar um defensor público para atuar no caso.
A decisão foi tomada porque o deputado não constituiu advogado no processo. O oficial de Justiça sequer conseguiu notificar Eduardo. O deputado está há sete meses nos Estados Unidos, mas tem endereços no Brasil.
Por isso, Moraes autorizou a notificação por edital, a partir da publicação da intimação no Diário Oficial e em jornais de grande circulação. O edital foi publicado no dia 30 de setembro. O deputado tinha 15 dias para apresentar sua defesa. O prazo terminou na quarta-feira, dia 15, por isso Moraes mandou o processo seguir com a Defensoria Pública.
O blogueiro Paulo Figueiredo Filho, que também foi denunciado, mas vive nos Estados Unidos, será intimado por carta rogatória. Nesse caso, a notificação depende da cooperação de autoridades americanas, o que torna o processo mais demorado.
Por isso, Moraes decidiu desmembrar a ação. As denúncias serão processadas separadamente. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo e Paulo Figueiredo pela articulação nos Estados Unidos de sanções contra o STF.
Segundo o procurador-geral da República Paulo Gonet a campanha teve como objetivo pressionar os ministros a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para o procurador-geral, ficou comprovado que Eduardo e Paulo Figueiredo se valeram de contatos no governo Donald Trump para “constranger a atuação jurisdicional” do Supremo Tribunal Federal.
Em nota conjunta, Eduardo e Paulo Figueiredo disseram ser alvo de “perseguição política”, atribuíram a denúncia a “lacaios” do ministro Alexandre de Moraes e disseram que vão continuar a campanha nos Estados Unidos.