O prefeito Ricardo Silva (PSD) enviou à Câmara de Ribeirão Preto projeto de lei complementar que reduz gradativamente, até março do próximo ano, a jornada de trabalho dos técnicos em laboratórios de análises clínicas da rede municipal de saúde.
Se aprovada, a medida valerá também para os novos servidores contratados para a função. Segundo a proposta, a partir de 1º de janeiro de 2026, a carga horária destes profissionais, atualmente de 40 horas, será reduzida para 36 horas semanais. Já partir de 1º de fevereiro, será de 32 horas e chegará a 30 em 1º de março.
A redução não implicará em diminuição dos vencimentos salariais e outros benefícios dos ocupantes do cargo. A rede ,municipal tem atualmente seis técnicos em laboratórios. Segundo a prefeitura, a redução tem como objetivo assegurar aos técnicos reconhecimento e justiça.
Ou seja, dará para eles as mesmas condições de trabalho de outros profissionais da saúde. Desde 2012, por força de lei municipal, os cargos de auxiliar e técnico em enfermagem, auxiliar e técnico de consultório odontológico e auxiliar de farmacêutico da rede municipal de saúde tiveram a jornada de trabalho reduzida de 40 para 30 horas semanais. O projeto ainda não tem data para ser votado em plenário.