Taís Roxo Fonseca
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Em Ribeirão Preto, onde o sol racha o asfalto e a verdade às vezes precisa de sombra para sobreviver, nasceu uma palavra que ecoaria pelos corredores do poder: supersalários. Não veio das jurisprudências dos tribunais, nem das planilhas dos economistas, veio da inquietação de um grande jornalista investigativo do Jornal Tribuna Ribeirão. Veio da pena firme do Nicola Tornatore.
O Nicola não aceitava que os números frios expostos no portal da transparência da Prefeitura Municipal, escondessem injustiças. Foi ele que, diante das planilhas do poder público, ousou dar nome ao que parecia impronunciável : os vencimentos que ultrapassam o teto constitucional sob a maquiagem de verbas indenizatórias, gratificações estratégicas e adicionais super criativos, “supersalários”, disse ele. E a palavra ficou.
Os supersalários são as remunerações pagas a agentes públicos que, superam o limite máximo estabelecido pela Constituição Federal , artigo 37, inciso XI, onde estabelece que,nenhum funcionário público deve receber além do chamado teto constitucional, que corresponde aos subsídios dos ministros do Superior Tribunal Federal. É ai que entram os chamados penduricalhos, verbas classificadas como indenizatórias,elevando as remunerações para patamares incompatíveis com o principio da moralidade administrativa. Nicola enxergou isso antes de virar pauta nacional. E não caminhou sozinho.
Éramos três. Eu, Taís, a advogada combativa, Sandrão, o professor de história, que ensina para os alunos o verdadeiro sentido ético da palavra república que vem do latim res pública que significa coisa pública, e o Nicola , o jornalista, que atravessava a rua com um bloco na mão e voltava para a sala de redação com a cidade inteira nas costas.
Cada qual no seu papel, iniciamos a batalha contra os supersalários pagos pelo Poder Público Municipal de Ribeirão Preto. Não era uma cruzada contra pessoas, mas contra as distorções salariais. Contra a normalização do privilégio. Conseguimos então a suspensão liminar dos pagamentos dos supersalários, mas em grau de recurso, a maré mudou e ocorreu o que chamamos “pelo em ovo”, encontraram um defeito na décima quarta patinha da abelha e assim liberaram novamente os pagamentos dos supersalários. Diz- se que quando a justiça não quer ser justa, arruma uma brecha na lei.
Nicola sentia cada decisão como se fosse um punhal cravado no peito. Irmão do Hugo Tornatore, policial civil assassinado no exercício da profissão durante um assalto à banco na av. 9 de Julho, lembro que ele tinha acabado de se formar.
Nicola carregava no sangue o dever de informar. Se o irmão tombou protegendo a ordem pública com uma arma em punho, a arma do Nicola era a palavra. E as palavras também são armas.Nicola partiu cedo demais e deixou saudades.
Alguns dizem que foi de emoção, eu prefiro dizer que foi de intensidade. Viveu com a urgência de quem sabe que informar é um ato de amor. Amor às palavras. Amor à cidade. Amor à coisa pública. Hoje quando assistimos ao ministro Flavio Dino se empenhar no enfrentamento nacional dos supersalários é impossível não lembrar que essa luta começou aqui, com três vozes que se recusaram ao silêncio. Nicola nos ensinou que dar nome às coisas é o primeiro ato para transformá-las.
* Advogada