Por: Adalberto Luque –
A 4ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMAmb), da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo (PMAmb), divulgou, nesta quarta-feira (4), o balanço da Operação Piracema 2025/2026, realizada entre 1º de novembro de 2025 e 28 de fevereiro de 2026 na região de Ribeirão Preto. A companhia é responsável pelo policiamento ambiental em 52 municípios, com bases em Ribeirão Preto, Araraquara, São Carlos e Ibitinga.
Durante os meses de restrição à pesca de espécies nativas, período destinado à proteção da reprodução dos peixes, foram registradas 24 ocorrências ambientais e elaborados 39 autos de infração. Também foram expedidos 186 termos de vistoria ambiental.
O valor das multas aplicadas chegou a R$ 47.224,50. No período, 519 pescadores foram fiscalizados e 180 embarcações passaram por vistoria. As equipes da companhia intensificaram a presença em rios como o Pardo e em outros cursos d’água que integram a bacia hidrográfica da região, com foco na repressão à pesca predatória.
Nas ações, foram apreendidas 17 redes de pesca, que totalizaram 383 metros, além de seis tarrafas e 38 varas e molinetes. Duas embarcações e dois motores de popa também foram apreendidos. Ao todo, 157,53 quilos de pescado foram recolhidos. As equipes da PM Ambiental somaram 383,1 horas de navegação durante a operação.
O desrespeito ao período de defeso resultou na aplicação de multas, que podem ser agravadas conforme o quilo de peixe pescado ilegalmente, além da apreensão de instrumentos proibidos, como redes, tarrafas e anzóis de galho.
Com o encerramento da piracema, a partir de março, voltou a ser permitida a pesca de espécies nativas, como dourado, curimba, piau e pintado, desde que respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos por espécie. A utilização de equipamentos como redes, tarrafas e espinhéis permanece condicionada às regras específicas para pesca profissional ou amadora devidamente licenciada.
Mesmo com o fim da restrição, continuam valendo normas ambientais para garantir a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Para pescadores amadores licenciados, é geralmente permitida a captura e o transporte de até 10 quilos de peixe, mais um exemplar. Também segue proibida a captura de peixes abaixo do tamanho mínimo e a pesca a menos de 1.500 metros de cachoeiras, corredeiras e barragens de usinas hidrelétricas.
O descumprimento das regras após o período de defeso pode configurar crime ambiental, com aplicação de multa e apreensão de equipamentos. Com o fim do período de proibição, é estimada uma queda de preços no comércio de peixes na região de Ribeirão Preto e noroeste de SP, devido ao reabastecimento com produtos da pesca profissional.