José Eugenio Kaça *
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A redução da jornada de trabalho no Brasil está ressuscitando os mesmos argumentos utilizados contra o fim da escravização africana, a redução da jornada de trabalho instituída pela CLT, a redução da jornada consolidada pela Constituição de 1988. Nos três casos os argumentos sociais e humanos foram preteridos em favor dos argumentos econômicos.
O argumento central é que a economia do País não vai suportar o aumento de custo da produção – vai ser uma quebradeira geral. Os empresários encaravam como normais as jornadas de trabalho exaustivas que eram praticadas no Brasil, com jornadas de até 16 horas diárias de trabalho, e tinham liberdade para atuar de acordo com os seus interesses, com poucas ou quase nenhuma restrição legal durante seis dias da semana.
Os seis dias de trabalho na semana baseava-se no criacionismo, pois Deus fez o mundo em seis dias, e descansou no sétimo dia, portanto no único dia de descanso do trabalhador era dedicado ao “Senhor”. A ciência evoluíu, e a antropologia desmistificou a história do criacionismo, mas mesmo assim a história continua valendo.
A proposta da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais (5×2) está encontrando resistência dos fundamentalistas religiosos, que usam o criacionismo em pleno século 21, para falar que o trabalhador não pode abrir mão da jornada de seis dias na semana, pois isso é uma escolha “divina”.
Mesmo num país cristão como os Estados Unidos, o empresário Henry Ford estabeleceu em 1926 a jornada de 5×2, com 40 horas semanais mantendo o mesmo salário, pois ele acreditava que os trabalhadores descansados eram mais produtivos, e com mais tempo livre eles consumiam mais bens; passados cem anos desta novidade, parcela dos empresários brasileiros ainda querem manter a escala 6×1.
O argumento que o trabalhador tem de trabalhar até a exaustão, para que o País seja evoluído é uma proposta tacanha e criminosa feita por homens “ungidos” beira a delinquência intelectual. Um deputado, que por sinal se diz um “homem de Deus”, apresentou no Plenário da Câmara esta proposta delinquente, que o trabalhador tem que trabalhar até a exaustão.
E pensar que esta figura desprezível ficou milionária explorando a fé de pessoas humildes – a cara de madeira não tem limites. Essa história do trabalhador trabalhar até a exausta opara melhorar de vida não vale para o trabalhador, só para quem é dono dos meios de produção. Na região de Ribeirão Preto, trabalhadores avulsos que trabalhavam no corte de cana, a maioria oriundos do Nordeste e do Vale do Jequitinhonha, descobriram que se trabalhassem até perto da exaustão conseguiriam um ganho monetário compensador, pois ao final da colheita conseguiam comprar os eletrodomésticos que tanto sonharam – era uma felicidade que coroava o trabalho duro nos canaviais, mas tem sempre um mas.
Os usineiros e seus prepostos, não acharam legal que trabalhadores humildes, que fazem o trabalho pesado no corte da cana, e tendo uma remuneração mínima, ao final de oito meses de trabalho pudessem adquirir os bens duraveis que tanto sonharam, e como sempre acontece, a felicidade no rosto das classes empobrecidas incomoda, os donos dos meios de produção, como se a felicidade fosse algo proibido.
Ouvi certa vez om cônsul de um país europeu dizer a um empresário brasileiro, que o salário pago ao trabalhador tem que apenas suprir as necessidades mínimas para a sobrevivência, e assim não terá de se preocupar com greves, pois um dia perdido é menos comida na mesa de sua família. Quando os usineiros descobriram que alguns trabalhadores estavam conseguindo um remuneração bem acima da média; tomaram as providências cabíiveis.
Como o trabalhador recebia por tonelada de cana cortada, resolveram o problema cortando a remuneração da tonelada pela metade, e com isso, segundo a visão patronal a remuneração seria adequada dentro dos parâmetros empresariais. Vendo os seus ganhos despencarem, alguns trabalhares tentaram aumentar sua produtividade chegando a exaustão, mas não conseguiram atingir os mesmos ganhos. Entre os anos de 2004/08, 21 trabalhadores morreram nos canaviais paulistas por exaustão. Onde fica o argumento do deputado?
A jornada de 48 horas semanais criaria grandes dificuldades operacionais, principalmente para o setor industrial,(CLT, 1943). A redução para 44 horas semanais geraria grandes prejuízos econômicos,(Constituição, 1988). Agora contra às 40 horas semanais são usados os mesmos argumentos. Como disse o grande Cazuza: “Eu vejo o futuro repetir o passado/ Eu vejo um museu de grandes novidades/O tempo não para…”.
* Pedagogo, líder comunitário e ex-conselheiro da Educação