O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou nesta sexta-feira, 24 de abril, a decisão do governo de aumentar a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32% (E32). O tema será apreciado na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), prevista para 7 de maio.
Silveira disse que a gasolina ficará mais barata com a elevação da mistura de etanol para 32%. Ele também argumentou que a medida tem potencial de reduzir em cerca de 500 milhões de litros mensais a necessidade de importação de gasolina.
Esse volume seria suficiente para zerar a dependência externa da importação do combustível. Ou seja, na avaliação dele, poderá ser atingida a condição de autossuficiência. Esse argumento parte da perspectiva de reduzir a necessidade de importações e também a dependência de combustíveis fósseis.
A Lei do Combustível do Futuro determina que o aumento do porcentual obrigatório do etanol na gasolina deve ser aprovado somente após verificação da viabilidade técnica da mistura para os veículos automotivos.
Nesta sexta-feira, o ministro relatou que já estão aprovados os testes sobre mistura do etanol na gasolina nos porcentuais de 28% a 32%. No país, a expectativa é de que sejam produzidos quatro bilhões a mais de etanol neste ano.
Subvenção – O governo federal prorrogou até 5 de maio o prazo de adesão dos Estados e do Distrito Federal à cooperação financeira para a partilha de custos da subvenção econômica aos importadores e distribuidores de óleo diesel de uso rodoviário. Antes, os entes poderiam aderir à medida até 22 de abril.
A subvenção ao diesel prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado, a ser financiado pela parceria entre União e Estados. O governo federal arcará com R$ 0,60 por litro do combustível, e os governos estaduais, com outros R$ 0,60. O custo será de R$ 4 bilhões por dois meses. A União vai arcar com R$ 2 bilhões, e os Estados e o Distrito Federal, com outros R$ 2 bilhões.
Também foi anunciada uma nova subvenção, de R$ 0,80 por litro, para o diesel produzido no Brasil. Igualmente, essa subvenção se soma aos R$ 0,32 por litro que já estavam em vigor. O custo estimado é de R$ 3 bilhões por mês, a ser arcado integralmente pelo governo federal.