Governo diz que preço do diesel nas refinarias será reduzido em R$ 0,64, com as alíquotas zeradas de impostos federais na importação e comercialização desse combustível.
O governo federal informou nesta quinta-feira, 12 de março, que está estimada uma redução de R$ 0,64 por litro nos preços do diesel nas refinarias, com as alíquotas zeradas de impostos federais na importação e comercialização do combustível que abastece 99% da frota de caminhões do país.
A isenção do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) do diesel representa R$ 0,32 por litro na refinaria. Além disso, haverá subvenções para esse combustível, somando outros R$ 0,32 por litro na refinaria.
As medidas são temporárias e foram anunciadas diante da escala do conflito no Oriente Médio. O valor do petróleo tem subido no mercado internacional, o que aumenta a pressão por um reajuste da Petrobras, principalmente do diesel. A defasagem atingiu 50% nas refinarias da estatal na comparação com o preço praticado no Golfo do México.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o consumidor não pode ser “prejudicado” pela guerra. Por outro lado, o produtor de combustível “não pode ser favorecido” com elevação de preços, de acordo com o argumento do ministro. Ele ponderou que os custos de produção estão estáveis no Brasil. Nesse sentido, não caberia aumentos extraordinários.
Segundo a Central de Monitoramento da Associação Núcleo Postos de Ribeirão Preto, que reúne 85 revendedores da cidade e região, nos últimos dias – desde que começou o conflito entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, no Oriente Médio – o preço do litro de diesel já acumula aumento médio que supera R$ 1,00 das distribuidoras para os postos.
Na gasolina, a alta média acumulada é de mais de R$ 0,50 por litro no mesmo período. Desde segunda-feira (9), o mercado já sente os impactos dessa elevação de preços nas bombas de Ribeirão Preto. O diesel está sendo vendido entre R$ 6,59 e R$ 6,99. Já o litro da gasolina varia de R$ 6,49 a R$ 6,79. O litro do etanol custa entre R$ 4,49 e R$ 4,69.
O preço do etanol atingiu, nesta quinta-feira, aumento médio acumulado de R$ 0,20por litro, das distribuidoras para os postos, desde o início da guerra. O principal motivo é o aumento da procura nos postos e o encarecimento do frete cuja frota é toda movida a diesel.
Haddad diz que as zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e as subvenções ao combustível vão custar R$ 30 bilhões para o governo. A expectativa é de que esse montante seja totalmente compensado pelo imposto de 12% sobre exportações de petróleo, afirmou, durante entrevista coletiva.
Isoladamente, a renúncia fiscal com PIS e Cofins vai ser da ordem de R$ 20 bilhões, enquanto as subvenções vão custar em torno de R$ 10 bilhões, segundo Haddad. Essas medidas, além do próprio imposto sobre exportações, devem ser temporárias, disse o ministro.
“Nós esperamos que seja um período curto de tempo, como aconteceu no ano de 2023”, reforçou o chefe da Fazenda. Haddad e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disseram que a ideia principal do imposto sobre exportações é estimular refinarias nacionais a processar mais petróleo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que as medidas anunciadas nesta quinta-feira envolvem a alíquota zerada sobre a importação e a cobrança de imposto da exportação de petróleo, como forma de garantir a subvenção aos produtores.
“As medidas de proteção ao povo e ao consumidor. Medida que vai fazer com que o governo brasileiro extingua a cobrança do PIS e Cofins, que vai fazer com que a gente cobre imposto da exportação do petróleo para garantir subvenção e evitar o aumento do preço”, anunciou.
Lula assinou três atos. Foram dois decretos e uma medida provisória. O primeiro decreto zera as alíquotas do PIS e Cofins na importação e comercialização do diesel. O segundo estabelece “medidas de transparência e fiscalização para o combate à especulação e preços abusivos no Brasil”, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Por fim, a MP institui subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, a ser operada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) condicionada à comprovação de repasse ao consumidor.
Haddad argumentou que a Petrobras segue sua política de preços em “bases sólidas de retorno”, com respeito aos acionistas minoritários. Ele reforçou que as medidas para redução dos preços do diesel, anunciadas nesta quinta, não têm relação com a política de precificação da companhia.
Haddad também disse que haverá “critérios objetivos” para punir os agentes que praticam preços abusivos de combustíveis, principalmente na distribuição. O governo está criando dois novos tipos de quantificadores para identificar a abusividade de preços: quando houver armazenamento injustificável de combustível ou quando ocorrer aumento excessivo sem fundamentação técnica.
Greve – Representantes de caminhoneiros autônomos refutam a realização de uma greve nacional em virtude do aumento do preço do diesel, que pressiona o custo da categoria. A possibilidade começou a ser aventada em grupos de após alta significativa do óleo diesel.
O aumento foi impulsionado pela disparada do petróleo como efeito do conflito no Oriente Médio. A maior parte da categoria, entretanto, diverge da manifestação e teme impactos econômicos e prejuízos à população de uma eventual paralisação.
Pesquisa – Segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada entre 1º e 7 de março, o litro do etanol é negociado por R$ 4,47 (mínimo de R$ 4,09 e máximo de R$ 4,77). Já a gasolina vendida em Ribeirão Preto custa, em média, R$ 6,33 (mínimo de R$ 5,99 e máximo de R$ 6,69). O do diesel sai por R$ 6,02 (piso de R$ 5,74 e teto de R$ 6,49).
A paridade estava em 70,62%. Deixou de ser vantajoso abastecer com álcool porque esta relação supera 70%. A gasolina aditivada sai por R$ 6,46 (mínimo de R$ 6,19 e máximo de R$ 6,89). O litro do diesel S-10 é vendido, em média por R$ 6,11 (piso de R$ 5,69 e máximo de R$ 6,49).