O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu 7,28 milhões de litros de cachaça e aguardente de cana durante uma fiscalização realizada em 5 de março, em um estabelecimento localizado na região de Ribeirão Preto.
O nome da cidade não foi revelado. “O Ministério da Agricultura e Pecuária informa que as informações seguem em processo administrativo e, por isso, não podem ser divulgadas no momento”, diz a pasta, em nota.
Conforme nota da pasta divulgada nesta sexta-feira (13), a ação foi conduzida por auditores fiscais federais agropecuários das unidades do ministério em Ribeirão Preto e em São José do Rio Preto.
Durante a inspeção, foi constatado que o estabelecimento atuava como padronizador e atacadista das bebidas sem possuir o registro obrigatório no ministério, exigido pela legislação para esse tipo de atividade.
Como medida cautelar, o Ministério da Agricultura determinou a suspensão temporária das atividades de padronização e do comércio atacadista de cachaça e aguardente.
Também foi lavrado auto de infração pelo exercício dessas atividades sem registro junto ao órgão. Segundo o ministério, a empresa terá prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa em relação às irregularidades constatadas.
Os 7,28 milhões de litros de bebidas permanecem armazenados nas instalações do próprio estabelecimento, que foi nomeado fiel depositário do produto até a conclusão do processo administrativo.