A centenária avenida Nove de Julho, um dos cartões postais de Ribeirão Preto e importante corredor que serve de via de ligação entre o Centro e bairros da Zona Sul da cidade, voltou a ser interditada, na manhã desta terça-feira, 17 de março, para obras de reparo e manutenção do pavimento de paralelepípedos. O bloqueio acontece na pista Centro-Bairro, entre a rua Floriano Peixoto e a avenida Independência, e deve durar dez dias.
Diversos trechos da avenida apresentam paralelepípedos soltos, desníveis, falhas no assentamento e ausência de rejunte, situação que compromete a trafegabilidade e aumenta os riscos de acidentes. O problema é ainda mais evidente no cruzamento com a avenida Independência, ponto estratégico de circulação urbana e com grande fluxo de veículos.
Segundo a Era-Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda., construtora responsável pela intervenção, a previsão é de que a interdição permaneça por aproximadamente dez dias, mas o prazo pode ser ajustado conforme o andamento dos serviços. Durante o período de bloqueio, o acesso ao trecho entre a Nove de Julho e a Floriano Peixoto permanecerá liberado apenas para moradores e comerciantes da região.
Segundo a RP Mobi, como rota alternativa, os motoristas que seguem pela Floriano Peixoto sentido à avenida Independência devem atravessar o cruzamento com a Nove de Julho e, na sequência, virar à esquerda na rua João Penteado para acessar a avenida e seguir o trajeto de interesse.
De acordo com Secretaria de Obras Públicas, uma equipe técnica da pasta segue acompanhando e fiscalizando a execução dos reparos, a fim de garantir a adequada recuperação do pavimento e a segurança. A RP Mobi orienta os condutores a redobrarem a atenção ao trafegar pela região e a respeitarem a sinalização implantada no local.
Segundo o secretário de Obras Públicas, Walter Telli, a obra na Nove de Julho, que começou em julho de 2023 e terminou em março do ano passado, tem pontos críticos, e o principal deles envolve a preservação do patrimônio histórico. Comerciantes e moradores mais antigos dizem que o vão entre os paralelepípedos não seguem o antigo padrão e são maiores.
Além disso, o rejunte entre as pedras não pode ser impermeável, precisa ser feito com pó de pedra e areia, segundo determinação do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do Município (Conppac), que tem por base o projeto original. “Quando chove, o pó e a areia vão embora e as pedras soltam”, diz o secretário.
Ele também diz que o projeto de drenagem na rua Comandante Marcondes Salgado, elaborado para evitar enchentes na região da avenida Doutor Francisco Junqueira, contém erros e não pode ser concluído porque o governo de São Paulo suspendeu o repasse no valor entre R$ 9 milhões e R$ 10 milhões.
Em fevereiro do ano passado, parecer da Procuradoria Geral do Estado apontou suposta falha na licitação das obras de revitalização, restauração e construção de corredor de ônibus na avenida Nove de Julho – inclui os serviços de drenagem nas ruas São José e Comandante Marcondes Salgado.
Em 26 de fevereiro, o prefeito Ricardo Silva (PSD) anunciou que a prefeitura de Ribeirão Preto iria custear com recursos próprios o valor referente ao repasse do governo de São Paulo. Porém, uma nova licitação seria aberta para finalizar serviços de drenagem na Marcondes Salgado.
O parecer referencial da PGE identificou irregularidades no processo licitatório de 2024, levando à suspensão de repasses estaduais, cerca de R$ 13 milhões que seriam financiados e pagos pelo município no âmbito do Programa Ribeirão Mobilidade. Ricardo Silva disse que a suspensão afetaria a transferência de aproximadamente R$ 7 milhões.
Telli também diz que a região da Nove e Julho tem poucos pontos de captação de águas pluviais, como bocas de lobo e bueiros, os existentes captam um volume baixo de água da chuva, não dando vazão. OP secretário diz que a pasta está elaborando um projeto para sanar os problemas.
Na semana passada, a Câmara de Vereadores aprovou requerimento de Danilo Scochi (MDB) no qual solicita à prefeitura de Ribeirão Preto informações detalhadas sobre as condições do pavimento da avenida Nove de Julho. O parlamentar também cobra providências urgentes para a recuperação do calçamento, que atualmente apresenta sinais de deterioração.
Antes do início das obras, nesta terça-feira, a prefeitura de Ribeirão Preto instalou cavaletes e fitas para sinalizar os trechos com desnível ou paralelepípedos soltos. Entre dezembro e fevereiro, alguns pontos próximos a bueiros e galerias de água pluvial também cederam entre a Independência e a Sete de Setembro, afetando cruzamentos da Nove de Julho com a Floriano Peixoto e a Marechal Deodoro.
De acordo com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a obra está dentro do prazo de garantia contratual e caso os problemas não sejam solucionados a empresa poderá ser acionada judicialmente. Segundo a administração Ricardo Silva, “por se tratar de via tombada como patrimônio histórico, a avenida Nove de Julho segue diretrizes técnicas específicas definidas pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do Município”, diz em nota.
“Entre essas determinações está a impossibilidade de realizar rejuntamento entre os paralelepípedos, conforme previsto no projeto elaborado na gestão anterior. O assentamento das peças segue o método original da avenida, com base em areia, característica que preserva o padrão histórico da via, mas que pode demandar manutenções pontuais”, informa.
As obras na avenida Nove de Julho começaram em 23 de julho de 2023. Em dezembro do mesmo ano, 40% dos trabalhos deveriam estar concluídos. Porém, apenas 8% foram realizados pela Construtora Metropolitana, que teve o contrato rescindido unilateralmente péla prefeitura sob o argumento de não cumprimento do cronograma definido em contrato. A empresa Era-Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda. venceu o novo certame lançado pela administração com a proposta no valor global de R$ 32.411.776,19.
A economia foi de 5,63% em relação ao custo estimado inicialmente em edital, de R$ R$ 34.344.037,88, desconto de R$ 1.932.261,69. Porém, o acréscimo chega a R$ 1.279.674,42. Houve aumento de 4,11% em relação aos R$ 31.132.101,77 propostos pela Construtora Metropolitana, que recebeu R$ 2.517.675,94 – o valor remanescente era de R$ 28.614.425,83.
No total, a obra custou R$ 34.929.452,13 aos cofres públicos. A avenida foi liberada ao tráfego no final de março do ano passado. Os problemas na Nove de Julho renderam denúncia ao Ministério Púbico de São Paulo (MPSP).
O presidente do Conppac de Ribeirão Preto, Lucas Gabriel Pereira, protocolou pedido de investigação, com abertura de inquérito civil, por suposta improbidade administrativa cometida na gestão do ex-prefeito Duarte Nogueira (na época no PSDB e hoje no PSD).
A denúncia foi protocolada em 23 de janeiro para a promotora do Patrimônio Histórico, Ana Carla Fróes Ribeiro Tosta, e tem como objeto as obras de reforma e restauração da avenida Nove de Julho, licitada e iniciada na gestão Duarte Nogueira – governou a cidade de 2017 a 2020 e de 2021 a 2024.
Segundo Lucas Gabriel Pereira, a Promotoria do Patrimônio Histórico requisitou ao Conppac um levantamento de todos os problemas causados pela obra na avenida Nove de Julho. Porém, o conselho não tem recursos e depende da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para fazer a perícia. O caso está sendo discutido.
A assessoria do ex-prefeito Duarte Nogueira afirma, em nota, que eventuais problemas estruturais ou vícios construtivos devem ser analisados considerando quem detinha a responsabilidade administrativa no momento da finalização, da aceitação técnica e da liberação da obra.
“As obras na avenida Nove de Julho foram iniciadas durante a administração municipal 2017-2024, com projetos técnicos elaborados por equipes especializadas, devidamente aprovados e acompanhados conforme a legislação vigente. A conclusão da obra ocorreu já sob responsabilidade da atual administração, que assumiu a condução final dos serviços, os ajustes executivos, a fiscalização e a entrega à população”, diz o texto.
Afirma ainda que o projeto original previa a implantação de uma nova galeria de drenagem pluvial interligando a avenida Nove de Julho à Américo Brasiliense. “Contudo, essa interligação não foi executada, mantendo o escoamento das águas em rede antiga e subdimensionada, o que pode comprometer o desempenho hidráulico do sistema”, cita.