O requerimento com a denúncia foi apresentado no mesmo dia pelo munícipe Rodrigo Ivanoff. Dos onze vereadores da Câmara de Colina, dez votaram a favor da instalação da CP. Apenas o presidente do Legislativo, João Amadeu Giacchetto Filho (Republicanos), não votou porque isso só acontece em caso de empate.
A Comissão Processante terá 90 dias para apresentar parecer favorável ou contrário à cassação de Rafael Maringá. Será formada pelo presidente Luiz Gustavo Simionato Tomaz Ferreira (MDB), o relator João Felipe Vaz Faria (PSDB) e o vereador Mario Henrique Barco Pinto Neto (MDB).
“O processo de cassação seguirá a tramitação prevista no decreto-lei nº 201/67, conforme determina a Lei Orgânica do Município de Colina e o Regimento Interno da Câmara Municipal, devendo estar concluído em noventa dias contados da data em que se efetivar a notificação do acusado”, diz nota da Mesa Diretora.
O caso que gerou a CP ocorreu na noite de 8 de março, no Jardim Universal,
em Colina, na macrorregião de Ribeirão Preto. Rafael Maringá atirou no advogado Marcos Aurélio Abe, de 45 anos. O vice-prefeito diz que agiu em legítima defesa.
Ele se apresentou na Delegacia de Polícia Civil de Barretos na tarde de 10 de março. A vítima foi socorrida e chegou a ficar seis dias internada em estado grave na Santa Casa barretense, mas não resistiu e morreu no último sábado (14). O tiro perfurou um dos pulmões.
A defesa do vice-prefeito emitiu nota sobre o ocorrido. “A vítima teria feito um gesto na cintura e colocado a mão no portão, tentando invadir o local. Diante da situação, o vice-prefeito Rafael Maringá efetuou um disparo de arma de fogo, inicialmente com a intenção de advertência”, diz a defesa na nota.
“No entanto, infelizmente, o projétil acabou atingindo a vítima na região abaixo do braço, na axila, no momento em que ela estava com uma das mãos no portão e a outra na cintura”, informa a defesa do vice-prefeito.
Os policiais militares que atenderam a ocorrência encontraram manchas de sangue no banco do motorista do carro branco onde Abe estava. Entretanto, o vice-prefeito não estava mais no local quando os policiais chegaram. O disparo atingiu a região da axila direita do advogado, que foi casado com uma cunhada de Rafael Maringá.
A vítima também praticava artes marciais e era professor de jiu-jitsu. Testemunhas foram ouvidas na Delegacia de Barretos, entre elas a namorada de Marco Aurélio Abe.
A prefeitura de Colina emitiu uma nota em que afirma que a situação envolve uma questão de natureza pessoal, sem relação com a gestão administrativa ou atividades do poder público. O vice-prefeito estava sendo procurado pela Polícia Civil e era considerado foragido.