Sérgio Salomão Fernandes espancou até a morte, em junho de 2024, o vizinho Júlio César da Silva, de 60 anos, no Centro de Ribeirão Preto
Adalberto Luque
O manobrista Sérgio Salomão Fernandes, de 50 anos, foi condenado a 14 anos de prisão por um júri popular, nesta quinta-feira, 19 de março, por lesão corporal (agressão) seguida de morte. O promotor Eliseu Berardo, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que defendia pena por homicídio doloso triplamente qualificado, concordou a sentença.
A defesa vai entrar com recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Diz que a pena é desproporcional ao crime. Salomão Fernandes espancou até a morte, em 25 de junho de 2024, o vizinho Júlio César da Silva, de 60 anos, na esquina das ruas Barão do Amazonas e Mariana Junqueira, no Centro de Ribeirão Preto. Ambos moravam no Condomínio Parque Residencial Jardim das Pedras, no Jardim Paulista, Zona Leste.
O MP havia denunciado manobrista por homicídio com três qualificadoras: motivo torpe, meio cruel que impossibilitou a defesa da vítima e o fato de Silva ser de idade avançada. Salomão Fernandes diz que não teve a intenção de matar o vizinho e agiu em legítima defesa. O exame de insanidade mental deu negativo.
Um dos advogados de Salomão Fernandes, Tyago Barbieri, rebateu a denúncia de premeditação. “A dinâmica dos fatos não foi como a denúncia narra. Que foi crime premeditado, em que pese que o autor e a vítima já tinham desentendimento anterior no condomínio, mas não foi nada premeditado. Fosse assim, ele teria golpeado essa pessoa a qualquer momento no próprio condomínio.” Para a defesa, foi um caso fortuito.
A sessão começou às dez horas, no Fórum Estadual de Justiça, presidida pela juíza Marta Rodrigues Maffeis. Em novembro do ano passado, outra magistrada, Carolina Moreira Gama, da 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais, acatou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPS) transformou o,manobrista em réu pela prática de homicídio doloso – quando há a intenção de matar.
A magistrada também manteve a prisão preventiva (por tempo indeterminado) de Fernandes por considerar que ele oferecia risco à sociedade estando em liberdade. Ele está no Centro de detenção provisória (CDP). O manobrista já foi expulso do Condomínio Parque Residencial Jardim das Pedras, no Jardim Paulista, depois que a administração recebeu autorização judicial.
A decisão partiu do juiz Alex Ricardo dos Santos Tavares, da 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto e foi publicada em 2 de julho de 2024 pelo Tribunal de Justiça. Fernandes está preso desde 25 de junho, quando espancou Júlio César da Silva. A vítima morreu no dia seguinte às agressões. Ele estava internado na Santa Casa de Misericórdia.
Segundo testemunhas, o acusado agrediu violentamente o homem a quem já havia ameaçado de morte antes e com quem já havia se desentendido no condomínio onde ambos residiam. O idoso foi agredido com chutes e até pisão na cabeça. Ele foi atendido em estado gravíssimo por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Teve parada cardíaca, mas foi reanimado e levado para a Santa Casa de Misericórdia.
No hospital, teve novas paradas cardíacas e morreu na tarde de 26 de junho. Fernandes foi contido por populares e levado pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) até a Central de Polícia Judiciária (CPJ), no Centro de Ribeirão Preto, onde foi preso em flagrante. A prisão em flagrante foi convertida para preventiva na audiência de custódia. Testemunhas da agressão foram até a delegacia e prestaram depoimentos.
Ao mesmo tempo, surgiram várias denúncias de moradores do Jardim das Pedras. Assustados, os vizinhos do agressor esperam que ele permaneça preso. De acordo com os relatos, ele estaria inadimplente com o condomínio há 18 anos e há sete vinha ameaçando pessoas nas áreas comuns.
Ameaçava inclusive idosas e crianças. Várias vezes foi visto empunhando facas, chaves de fenda e canivetes. Câmeras de segurança flagraram, inclusive, o homem riscando o chão do hall social com uma faca. Também filmaram o som de marretas batendo no apartamento dele durante a madrugada, com gritos e ameaças.
O síndico do Jardim das Pedras, Vitor Luís Lobo da Silva, lamentou a morte de Júlio Cesar e disse que diversos boletins de ocorrência foram registrados. A ação pela expulsão foi votada em assembleia realizada em março deste ano, quando os condôminos aprovaram a medida. Segundo o advogado condominial Luiz Fernando Maldonado, na prática, a ação judicial determina que, caso seja solto, o suposto autor não poderá retornar ao apartamento.
São problemas envolvendo dívidas de taxas condominiais, comportamento antissocial, brigas e ameaças, além de uma faca à mostra na cintura. “Infelizmente, fatos assim são comuns em condomínios. Agora, caso o suposto autor saia da prisão, o condomínio poderá impedir sua entrada”, diz.