Período também marca alta na procura de consumidores para renegociação de dívidas com a Fundação Procon de São Paulo
Autoestima, dignidade e retomada do controle da vida financeira. Esses são alguns dos principais impactos percebidos pelos consumidores atendidos pelo Núcleo de Tratamento ao Superendividado (NTS), iniciativa da Fundação Procon de São Paulo voltada ao apoio de pessoas que enfrentam dificuldades para quitar dívidas sem comprometer o mínimo necessário para sua sobrevivência.
Se foram realizados 703 acordos com base nos consumidores que registraram suas demandas em 2024 no NTS, o número ampliou para 1.000 acordos conforme a base de registros em 2025, alta de 42,25% e 297 a mais. O crescimento demonstra não apenas a necessidade de apoio especializado, mas também a confiança da população em soluções que promovam reorganização financeira de forma responsável e humanizada.
Criado para atender consumidores em situação de superendividamento, o Núcleo atua na mediação entre consumidores e credores, respeitando a realidade financeira de cada cidadão. Em 2024, foram 9.543 consumidores que procuraram o Núcleo de Tratamento do Superendividamento. Em média, cada um tinha 3,24 demandas a fim de renegociação de contas ou dívidas.
Em 2025, foram 11.460 consumidores. Em média, cada um apresentou 2,96 demandas. Cerca de 80% dos atendimentos não têm continuidade em razão de falta de informações ou documentos por parte dos consumidores no decorrer do período.
Com base nos dados de 2025 entre atendimentos no Procon-SP e Procons Municipais, o perfil de quem procura o NTS costuma ser mulheres (59,4%), e tem como faixa etária entre 31 e 50 anos (59,5%), seguido de jovens de até 30 anos (21,1%). As principais razões para o superendividamento são: descontrole financeiro (40,8%), desemprego (18,1%) e redução de renda (16,7%).
O Programa de Apoio ao Superendividado (PAS) é desenvolvido pelo NTS da Fundação Procon-SP e tem como objetivo auxiliar consumidores que se encontram impossibilitados de adimplir suas dívidas sem comprometer sua qualidade de vida e o pagamento de despesas básicas.
Entre 2024 e 2025, 111 consumidores da cidade de Ribeirão Preto procuraram presencialmente o Procon Municipal para adesão ao Programa de Apoio ao Superendividado (PAS).
Além da capital paulista, esse apoio se estende a 23 Procons Municipais do interior e do litoral do Estado de São Paulo, que foram capacitados pelo NTS da Fundação Procon-SP para atuar em prol do programa, bem como ao atendimento conjunto prestado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscom) do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O atendimento do Núcleo de Tratamento ao Superendividado é voltado a consumidores pessoas físicas, microempreedebdores individuais (MEI) e empresa individual (EI) que estejam impossibilitados de pagar suas dívidas sem comprometer despesas básicas, como alimentação, moradia, saúde e transporte. O serviço busca soluções equilibradas, preservando o chamado mínimo existencial de cada consumidor.
Além das negociações, o Núcleo também desenvolve ações de orientação financeira e educação para o consumo, contribuindo para a prevenção do endividamento excessivo e incentivando práticas de consumo consciente. Os consumidores interessados em atendimento podem buscar informações pelos canais oficiais da Fundação Procon-SP: https://www.procon.sp.gov.br/