Valdir Avelino *
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Após a manifestação realizada pelo Sindicato dos Servidores Municipais junto à UBS Santa Cruz e a expressiva adesão da população ao abaixo-assinado promovido durante a atividade, a atual gestão da Secretaria Municipal da Saúde divulgou uma nota para tentar justificar o injustificável: uma mudança para a qual, até agora, não apresentou qualquer explicação convincente.
A nota da gestão da saúde não responde à pergunta que realmente importa: por que substituir servidores concursados, qualificados, experientes e integrados à realidade da região por trabalhadores contratados sem concurso público por intermédio da Fundação Hospital Santa Lydia? Quais são os verdadeiros interesses que estão por trás dessa mudança pretendida?
Em vez de enfrentar essas questões, a nota preferiu desviar o foco da discussão, afirmando que a Fundação Santa Lydia vive de recursos públicos do Município. Mas essa nunca foi a discussão central. A população não quer saber qual classificação jurídica é atribuída à Fundação Santa Lydia. A população quer saber por que uma equipe que conhece os pacientes, acompanha famílias há anos e construiu uma relação de confiança com a comunidade precisa ser substituída.
Até o momento, a gestão não apresentou qualquer estudo público demonstrando que essa mudança irá melhorar o atendimento, reduzir filas, ampliar o acesso ou elevar a qualidade dos serviços prestados à população.
Imagine uma família onde os pais resolvem pagar a um vizinho para acompanhar a lição de casa de seus filhos ou para comparecer a uma apresentação escolar ou formatura em seu lugar. O dinheiro continua saindo do bolso dos pais e a responsabilidade continua sendo deles, mas quem está executando aquela atividade é outra pessoa. O fato de a Fundação Hospital Santa Lydia receber recursos públicos não elimina a existência de um terceiro intermediando a prestação de um serviço que a Prefeitura deveria prestar diretamente à população, com transparência, continuidade e com servidores concursados.
O concurso público para os servidores da saúde é uma garantia para a população. Além disso, o concurso permite a formação de equipes estáveis, que permanecem na unidade por anos, conhecem os pacientes, acompanham tratamentos e criam vínculos com a comunidade.
Quando o usuário procura uma UBS, ele quer encontrar profissionais que conheçam sua história, sua família e suas necessidades. A substituição de servidores concursados por trabalhadores contratados por vínculos mais frágeis aumenta a rotatividade, diminui a eficiência, enfraquece vínculos e compromete a qualidade e a continuidade do atendimento.
Também merece atenção o impacto dessas duvidosas escolhas sobre o futuro da própria estrutura pública do Município. Ao substituir servidores estáveis e concursados por trabalhadores submetidos a outros regimes de contratação, a Prefeitura altera a composição dos vínculos que sustentam o serviço público municipal e afeta instituições construídas ao longo de décadas, como o IPM — Instituto de Previdência dos Municipiários.
O Sindicato dos Servidores Municipais, por meio da nossa diretoria e do nosso corpo jurídico e técnico, continuará essa luta em defesa da UBS Santa Cruz, do trabalho realizado pelos servidores concursados e da qualidade do atendimento reconhecida pela própria população usuária da unidade. Continuaremos também combatendo o avanço da terceirização na saúde pública municipal via Santa Lydia, por entendermos que esse modelo enfraquece princípios que devem orientar a Administração Pública e o próprio SUS.
* Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis