| Por: Adalberto Luque |
O juiz José Roberto Bernardi Liberal, da 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Ribeirão Preto, começou a ouvir, nesta quinta-feira (11), testemunhas de defesa e acusação e os réus do caso da menina Sophia Emanuelly de Souza, morta aos três anos por asfixia e com sinais de tortura. A audiência de instrução teve início às 13h.
O avô da criança, José dos Santos, de 43 anos, e sua namorada, Karen Tamires Marques, de 32, foram presos e indiciados por homicídio triplamente qualificado. O inquérito foi concluído pela Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) pede que o caso seja levado a júri popular.
Durante a audiência, o juiz ouvirá testemunhas de defesa e acusação e, em seguida, interrogará os réus. O ato é realizado de forma virtual. Caso todas as testemunhas e os réus não sejam ouvidos nesta quinta-feira, uma nova data poderá ser marcada para dar continuidade ao processo.
Após as manifestações do promotor e dos advogados de defesa, o magistrado poderá proferir a sentença de pronúncia, que definirá se o caso será submetido a júri popular.
Expectativa
O advogado Alexandre Faleiros, responsável pela defesa de Karen, namorada do avô de Sophia, pretende sustentar que sua cliente não estava em plenas condições mentais. Segundo ele, tudo indica que ela se descompensou em determinado momento da vida e, infelizmente, cometeu atos que uma pessoa em situação normal não cometeria.
O defensor acrescenta que vai lutar para que a verdade prevaleça. Também adianta que, caso entenda que a pena não seja justa, recorrerá da sentença, se o caso for levado ao Tribunal do Júri.
Representante do avô materno da criança, o advogado Luiz Felipe Rizzi Perrone pretende concentrar sua atuação na contestação da tese de que José tinha conhecimento dos sinais de tortura apresentados pela menina. “A própria Karen menciona que José não teve qualquer participação nisso, que ela escondia esses ferimentos”, afirma.
A defesa trabalhará com a versão de José, segundo a qual ele trabalhava muito e não percebia os ferimentos. “A própria confissão de Karen isenta José de qualquer responsabilidade nesse sentido.” Caso o avô seja pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri, o advogado pretende recorrer.
Para o promotor do caso, Marcus Túlio Nicolino, o casal deve ser levado a júri popular por feminicídio qualificado e tortura. “A prova é muito contundente em desfavor dos réus”, afirma.
Contudo, caso o juiz entenda que o processo deva ser julgado por um juiz singular, ele garante que recorrerá. “A criança passou por um longo processo de tortura que culminou com a esganadura no dia dos fatos pela ré.”
Nicolino entende que a tortura contra a menina já ocorria havia meses, destacando que ela apresentava peso corporal quase compatível com o de um recém-nascido. “O dever, como avô, era impedir que se consumasse. Não fez com que cessasse. Deixou a criança à mercê de sua amásia”, conclui.
Relembre o caso
No dia 17 de fevereiro deste ano, Sophia Emanuelly de Souza, de três anos, chegou morta à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da avenida 13 de Maio. O avô materno, José dos Santos, alegou que ela passou mal e a levou à unidade.
As polícias Civil e Militar foram acionadas pela equipe médica. Policiais seguiram até o apartamento da família, no Parque São Sebastião. No local, encontraram Karen, que admitiu ter esganado a criança.
José tinha a guarda de Sophia havia cerca de dois anos. A mãe da menina, dependente química, e a avó materna moravam em Itapetininga quando a guarda foi transferida para o avô. O casal foi preso em flagrante.
O corpo da menina foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), onde passou por necropsia. Laudos apontaram que, além da morte por asfixia mecânica, causada por estrangulamento, Sophia apresentava quadro severo de desnutrição, além de diversos hematomas e fraturas já cicatrizadas pelo corpo.
No decorrer das investigações, a avó materna, ex-companheira de José, afirmou ter denunciado, cerca de um ano antes do crime, que a criança sofria maus-tratos. Segundo ela, não houve encaminhamento ou troca de informações entre os Conselhos Tutelares de Itapetininga, cidade de origem da família, e de Ribeirão Preto, onde morava o avô.
O inquérito foi concluído e o casal acabou indiciado por homicídio triplamente qualificado e tortura. O Ministério Público apresentou denúncia por feminicídio qualificado e tortura. O promotor também instaurou inquérito civil para apurar eventual negligência dos dois Conselhos Tutelares envolvidos.
O corpo de Sophia permaneceu no IML de Ribeirão Preto até 23 de fevereiro. No dia 20, a delegada responsável conseguiu contato com a mãe e a avó da menina. Somente então elas souberam da morte da criança e ficaram abaladas.
Com auxílio do poder público de Itapetininga, vieram a Ribeirão Preto para fazer o reconhecimento. Na tarde de 23 de fevereiro, Sophia foi velada e sepultada em Itapetininga, seis dias após sua morte.