Aumento passa a valer em 1º de agosto e terá vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação e até de ser permanente
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 14 de julho, resolução que eleva temporariamente, de 30% para 32%, o percentual obrigatório da mistura de etanol anidro adicionado à gasolina comercializada em todo o território nacional. Anunciada em abril, a medida dependia do aval do colegiado formado por representantes de 17 ministérios.
O aumento passa a valer em 1º de agosto e terá vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, por igual período, e até de ser permanente. “A atualização do teor da mistura vai fazer com que o país deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano”, disse o Ministério de Minas e Energia (MME), em nota.
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou nesta terça-feira que a elevação temporária da mistura de 32% do etanol na gasolina vai proporcionar uma redução de R$ 0,03 no preço do combustível fóssil na bomba, considerando os dados disponíveis hoje.
“Vai baratear em 3 centavos, mas, principalmente, diminuir a nossa dependência de importação de gasolina”, declarou o ministro em coletiva de imprensa. Silveira ainda disse nesta que há “completa e total” possibilidade de o governo fixar como permanente a elevação da mistura.
“A transitoriedade é por um excesso de zelo, mas, quando nós fizemos os testes (previamente), foi testado até o E32 (mistura em 32%). Então, nós estamos completamente seguros de avançar e a transitoriedade é apenas uma maneira de nos precavermos. Dentro de 180 dias, nós veremos o que está acontecendo com relação ao etanol”, declarou Silveira.
Ou seja, do ponto de vista técnico, a decisão já poderia ter sido adotada desde o ano passado. Porém, o que impediu a elevação para 32% na mistura foi a preocupação com eventual impacto na inflação. O jogo virou com a crise no Oriente Médio. A guerra no Irã tem provocado elevada volatilidade nos preços do petróleo e riscos à segurança do abastecimento global de combustíveis.
Silveira afirmou que o Brasil foi o país que registrou menor impacto diante da “guerra irresponsável” dos Estados Unidos com o Irã. Ele também reforçou que há discussão diária no governo sobre medidas para atenuar os efeitos negativos do conflito no setor de combustíveis, tendo em vista a oscilação na cotação do petróleo.
O ministro evitou comentar sobre a possibilidade de novas subvenções ou a retirada de benefícios previamente anunciados para conter os efeitos na gasolina e no diesel. “Depende dessas oscilações que são diárias. Tínhamos nos alegrado muito com o anúncio do fim da guerra, mas, infelizmente, nós voltamos às loucuras, aos enfrentamentos, que nada contribuem com o mundo que nós todos queremos criar, que é um mundo em paz”, declarou.
A mistura em 32% tem o potencial de fazer com que o país deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano, segundo cálculos apresentados pelo MME. A Lei do Combustível do Futuro determina que o aumento do percentual obrigatório do etanol na gasolina deve ser aprovado somente após verificação da viabilidade técnica da mistura para os veículos automotivos.
O MME já conduziu um programa de testes e os ensaios em veículos demonstraram que não há impactos relevantes no desempenho, na dirigibilidade, nas emissões ou no consumo de combustível, com “plena capacidade” de adaptação dos sistemas veiculares ao teor de etanol em até 32%.
Ou seja, do ponto de vista técnico, a decisão já poderia ter sido adotada desde o ano passado. Porém, o que impediu a elevação para 32% na mistura foi a preocupação com eventual impacto na inflação. O jogo virou com a crise no Oriente Médio. A guerra no Irã tem provocado elevada volatilidade nos preços do petróleo e riscos à segurança do abastecimento global de combustíveis.
Em nota técnica, foi considerando o diferencial de custos entre etanol e gasolina. Isto é, o biocombustível ficou com preço mais competitivo e, nesse caso, a medida tende a reduzir o custo médio da gasolina ao consumidor, com potencial efeito desinflacionário.