André Richter
Agência Brasil
A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), composta pelo PT, PV e PCdoB, entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação de informação falsa sobre as urnas eletrônicas.
A ação foi protocolada na quarta-feira, 22 de julho, um dia após o parlamentar, que é pré-candidato à Presidência da República, afirmar, em evento com embaixadores estrangeiros, que as urnas eletrônicas no Brasil foram produzidas pela empresa venezuelana Smartmatic, informação que já foi desmentida pelo TSE.
Os advogados da federação solicitaram ao tribunal a aplicação de multa de R$ 30 mil contra o senador, além da determinação para remover postagens que associem a empresa ao sistema eletrônico de votação. A ação também cita aliados de Flávio Bolsonaro.
A federação informou ao TSE que o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), a deputada federal Júlia Zanata (PL-SC) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro propagaram desinformação contra o processo eleitoral em postagens em seus perfis nas redes sociais.
Os parlamentares teriam articulado desinformação contra a integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro ao citarem um documento divulgado no dia 10 de julho pelo governo norte-americano para sugerir manipulação nas eleições da Venezuela entre 2004 e 2020. Segundo os partidos, as conclusões não têm relação com o processo eleitoral brasileiro.
“Não há nenhuma referência ao sistema eleitoral brasileiro. O documento estadunidense e suas conclusões, sejam lá quais forem, não dizem respeito ao Brasil em nenhum aspecto, porém, essa circunstância é deliberadamente omitida ou descontextualizada pelos representados em suas manifestações públicas”, afirmou a federação.
O governador de São Paulo e pré-candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que confia nas urnas eletrônicas. A declaração foi dada em reação às falas do senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em evento com embaixadores estrangeiros.
Flávio Bolsonaro pediu aos representantes que seus países enviem observadores para acompanhar as eleições brasileiras e associou, sem apresentar provas, as urnas usadas no país a suspeitas de manipulação eleitoral na Venezuela.
“Olha, eu confio nas urnas. Até porque, se eu não confiasse, não estava disputando a eleição, né? Foram as urnas que me trouxeram aqui”, disse Tarcísio, em coletiva de imprensa. “Acho que a gente tem que discutir projeto. O importante é a gente discutir projeto, olhar o que o Brasil está precisando. Sair dessa discussão que não vai levar a lugar nenhum.”
Na terça-feira (21), Flávio discursava no evento “Debatendo o Brasil”, promovido pela agência Novo Selo Comunicação e pelo site The Brazilian Report, quando mencionou que o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado à inelegibilidade pelo TSE, em 2023, justamente em razão de uma reunião com embaixadores.
Ao longo da exposição, o pré-candidato repetiu informações falsas sobre as urnas. O senador citou um documento da CIA que aponta suspeita de manipulação nas eleições venezuelanas de 2010 e afirmou que parte das urnas usadas no Brasil “têm a mesma origem” da empresa Smartmatic, apontada no relatório.
O Tribunal Superior Eleitoral já negou essa associação em nota de 2020, na qual afirma que o sistema eletrônico de votação brasileiro foi concebido e é gerido só pela Justiça Eleitoral. As falas geraram reação jurídica do campo oposto.