O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nesta segunda-feira, 17 de agosto, nova etapa de fiscalização surpresa focada na gestão dos almoxarifados das Secretarias Municipais de Educação. A ação ocorreu de forma simultânea em 30 municípios paulistas que apresentaram situação crítica na blitz de 23 de março.
Na ocasião, ampla inspeção do TCESP em 300 cidades flagrou problemas graves, como armazenamento em locais com mofo, descontrole nos registros de estoque e falhas na entrega de itens essenciais aos alunos, como uniformes. Ribeirão Preto não está na lista porque na fiscalização anterior não foram constatadas irregularidades.
O objetivo da nova etapa é realizar um comparativo para conferir se as prefeituras notificadas sanaram as falhas apontadas, eliminando o desperdício, regularizando a entrega dos uniformes e garantindo o armazenamento adequado de insumos pedagógicos e equipamentos tecnológicos. Ribeirão Preto não recebeu a fiscalização, porque na anterior não foram constatadas irregularidades.
A fiscalização busca verificar não apenas a adoção de providências formais, mas se as medidas implementadas produziram resultados concretos na gestão dos almoxarifados, na rotina das escolas e no atendimento aos estudantes. De acordo com a presidente do TCE, a conselheira Cristiana de Castro Moraes, a nova fiscalização foi planejada para verificar se os problemas identificados no início do ano foram efetivamente corrigidos.
“Em março, encontramos problemas graves, como armazenamento inadequado e materiais que não chegavam aos estudantes. Infelizmente, a realidade foi muito preocupante. Diante disso, divulgamos os resultados, notificamos os responsáveis, promovemos uma capacitação para orientar os gestores e informamos que voltaríamos no segundo semestre”, diz.
“Hoje, nossos técnicos e auditores estão em 30 municípios selecionados para verificar se as irregularidades foram corrigidas e se houve avanços. Esperamos encontrar uma realidade mais eficiente e adequada às necessidades dos estudantes”, destaca a presidente.
A fiscalização integra as ações do Tribunal de Contaas destinadas a acompanhar a qualidade da gestão pública e a aplicação dos recursos destinados à educação. A adequada organização dos almoxarifados e a distribuição tempestiva dos materiais são aspectos diretamente relacionados à eficiência da administração e à garantia de que os investimentos públicos efetivamente cheguem aos alunos. O resultado da nova fiscalização, segundo TCE, serão divulgados nos próximos dias.