Consulta pública online permite que a população envie sugestões para a regulamentação do parklet em Ribeirão Preto; prazo vai até esta quarta-feira (22)
A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, está com consulta pública aberta para receber sugestões da população sobre a regulamentação dos parklets no município. A contribuição pode ser enviada pela internet até esta quarta-feira, 22 de outubro.
A participação popular vai auxiliar na elaboração do texto final da regulamentação, com base na minuta disponibilizada pela Secretaria de Planejamento. A consulta está relacionada à lei municipal nº 15.259/2026, sancionada pelo prefeito Ricardo Silva (PSD) que trata da instalação desses equipamentos na cidade.
Os interessados podem enviar suas sugestões por meio de https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd6Ao-aPpssKL0TlSvu54thH_UUGLXvPkduLPaLG2-3kJPg5w/viewform. A minuta que servirá de base para a regulamentação está disponível https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/pdf/planejamento4411.pdf, também acessível pelo site da secretaria.
Os parklets são extensões temporárias do passeio público a partir da transformação de vagas de estacionamento de automóveis em área para pedestres, em determinados trechos de uma via pública. Outras cidades brasileiras, como São Paulo, têm estes equipamentos.
Regra geral,são instalados em vias com baixo fluxo e limite de velocidade e servem como uma espécie de miniárea de descanso. Segundo a prefeitura, a medida incentiva a permanência qualificada no espaço urbano, ampliando áreas de estar, descanso e interação social, sem demandar grandes intervenções estruturais.
Ressalta também que a proposta está alinhada aos princípios contemporâneos do planejamento urbano, especialmente aqueles relacionados à valorização do pedestre, da promoção da convivência social e à requalificação do espaço público. Sobretudo, em áreas com concentração de atividades comerciais e de serviços, aumentando a atratividade dos espaços e estimulando a permanência de pessoas naquela região.
O parklet é uma alternativa rápida e eficaz para áreas desprovidas de espaços públicos, e serve também como a criação de um lugar definido para o bem-estar, um ponto de encontro. Os equipamentos podem oferecer mobiliário urbano e comodidades, como acesso à internet, tomadas e bebedouros, com uso livre e gratuito.
Também podem ser destinados a atividades econômicas, conforme as condições previstas na regulamentação, incluindo o pagamento de taxa ao município. Comerciantes e pessoas jurídicas interessadas em instalar os equipamentos terão de permitir o acesso irrestrito da população, ficando proibida a apropriação privada por parte do empreendedor.