O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou na segunda-feira, 19 de outubro, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para que o tribunal determine a divulgação ampla das mudanças em mais de 400 locais de votação para o segundo turno das eleições, no próximo domingo (25).
A medida foi tomada após os tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem que cerca de 130 mil eleitores de 22 estados tiveram os locais de votação alterados. O MPE pede que os eleitores sejam notificados pelo aplicativo E-título, pelos sites da Justiça Eleitoral e divulgação no rádio, TV e redes sociais. O órgão também quer a fixação de cartazes nos antigos locais de votação para informar ao eleitor a mudança de endereço.
“O segundo turno se realiza em 25 de outubro, intervalo reduzido para que o eleitor atingido tome conhecimento do novo endereço, de modo que potenciais efeitos das alterações devem ser mitigados por ampla divulgação, proporcional à exiguidade do tempo até o pleito e ao número de pessoas impactadas”, justificou o MPE.
De acordo com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), as mudanças nos locais de votação ocorreram em função do impacto das chuvas, problemas de fornecimento de energia elétrica, riscos estruturais e para melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência. Novas alterações de endereço ainda podem ser determinadas.
A maioria dos eleitores afetados estão em Minas Gerais (29.715), Paraná (17.968) e Amapá (11.614 ). No sábado (17), o Tribunal havia divulgado mudança de endereço de 4,3 mil seções. No domingo (18) eram 1.116. Agora, o número diminuiu mais uma vez.
Segundo o TSE, as alterações nos locais de votação são definidas pelos tribunais eleitorais dos estados, já que a justiça local conhece melhor a realidade de cada zona eleitoral. Ainda lerta que estão sendo feitos ajustes em relação aos locais de votação, por isso esses números ainda podem mudar.