Prefeitura afirma que núcleos do Programa de Integração Comunitária destinados a terceira idade serão reestruturados; vão para a Saúde
Projeto de lei complementar protocolado pelo prefeito Ricardo Silva (PSD) na Câmara de Ribeirão Preto quer transferir as atividades do Programa de Integração Comunitária (PIC) da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para a de Saúde. A proposta teve a ementa lida na sessão de segunda-feira,19 de outubro. Será a terceira mudança de pasta desde 2017
Era gerido pelo Fundo Social de Solidariedade, mas, em 2017 – no governo do então prefeito Duarte Nogueira (na época no PSDB, hoje no PSD) – foi para a Secretaria Municipal de Esportes. No ano passado, já na gestão do prefeito Ricardo Silva, foi transferido para a pasta de Cultura e Turismo.
Na época, a prefeitura disse que a mudança era necessária por causa da “natureza multifacetada do programa, que engloba não apenas práticas esportivas, mas também atividades culturais, artísticas e de lazer”.
A transferência se alinhava com a missão da Cultura, dizia, cujo objetivo principal é de descentralizar e democratizar o acesso às atividades culturais e artísticas, levando entretenimento e promoção cultural a todos os bairros de Ribeirão Preto.
No projeto que propõe a mudança para a Secretaria da Saúde, o governo afirma que a mudança ocorre devido à necessidade de adequação administrativa e funcional do programa, bem como a maior afinidade de suas atividades com as atribuições e políticas públicas que desenvolve.
Especula-se nos meios políticos que a mudança também teria como um dos motivos o fato de a Saúde ter mais recursos orçamentários. Em novembro do ano passado, o PIC teve suas atividades suspensas em Ribeirão Preto.
O contrato com a empresa Zacarias, da cidade de Franca, responsável pelos profissionais de educação física que atuavam no projeto, expirou. Na época, a Estilo Ativo, de Campinas, foi contratada emergencialmente para continuar cm as atividades.
Porém, segundo os profissionais, oferecia salários baixos, não conseguiu atrair interessados e o PIC acabou suspenso. Criado em 1993, o programa surgiu a partir da tese acadêmica da enfermeira Iranilde José Messias Mendes, que apontava os benefícios da prática regular de exercícios físicos para o controle da hipertensão arterial. O primeiro núcleo atendia na Praça José Mortari, no bairro vila Tibério.
Procurada, a prefeitura informou que o Programa de Integração Comunitária está em processo de transição de gestão. Diz o texto enviado ao Tribuna: “Enquanto o projeto de lei segue em tramitação no Legislativo, a pasta já deu início à reestruturação do PIC, com plano de ampliação de 59 para 62 núcleos na cidade”.
“Durante esse período de transição, a Prefeitura mantém as atividades físicas oferecidas aos idosos por meio de encontros regionalizados. Além disso, unidades de saúde do município também mantêm sua programação própria de atividades voltadas à terceira idade, reforçando a oferta de cuidado a esse público em paralelo à reestruturação do programa’, finaliza.